DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3246/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93,
torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº
009/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE KIT´S DE CESTAS BÁSICA., de acordo com o
Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 09/04/2025 às 09:00 horas do dia
29/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia
29/04/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 2 de Abril de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Silvania Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS DESTINADO A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada: POSTO UNIÃO LTDA Itens: 1/1, 1/2, 1/3 Prazo de Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$:
139.463,15 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025.
Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Adjudicado e homologado em 02/04/2025, em favor da licitante vencedora:
POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: Aquisição de
Combustíveis Destinado a Frota do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$:
139.463,15
Silvania, 2 de abril de 2025.
MARIA VALERIA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Municipal
de
Silvania
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada Contratação de Empresa Especializada obra Remanescente da Reforma do
Centro de Eventos 2º Etapa, Conforme Convênio nº 869851/2018. Contratada: VL
CONSTRUTORA LTDA Vigência: 90 dias após assinatura do contrato Valor: 119.000,00
Dotação orçamentaria: 03.16.27.812.1018.1.016.4.4.90.51. Data Assinatura: 02/04/2025 Nº
Contrato: 085/2025 Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Processo administrativo
nº 1661/2025 Modalidade: Contrato Silvania, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025.
Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Adjudicado e homologado em 02/04/2025, em favor da licitante vencedora: VL
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.220.521/0001-39, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Contratação de Empresa Especializada obra Remanescente da Reforma
do Centro de Eventos 2º Etapa, Conforme Convênio nº 869851/2018. Valor R$: 119.000,00
Silvania, 2 de abril de 2025.
CARLOS JOSE MAYER DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Varjão, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.336.606/0001-19, com sede a Rua 12 de
Outubro, nº 5, Centro Varjão-GO CEP. 75.355-000, TORNA PÚBLICO aos interessados, a
publicação do edital de CREDENCIAMENTO 001/2025 para contratação para prestação de
serviços de saúde, por pessoas jurídicas conforme especialidades e serviços, conforme
anexos e Termo de Referência e Tabela de Valores de Profissionais. Os documentos
deverão ser protocolados em envelope, no horário de expediente a partir do dia 04 de
abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025 na sede da Prefeitura nos horários das 08:00hs
às 11:00hs
e das
13:00hs às
17:00hs de
segunda a
sexta feira.
Dúvidas
prefeituradevarjao@varjao.go.gov.br compras@varjao.go.gov.br
Varjão, 1º de abril de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 59, página 242,
quinta-feira, 27 de março de 2025. Onde se lê: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares
e Creche da Rede Municipal do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
02.02;
02.02.06;
02.02.06.12;
02.02.06.12.361;
02.02.06.12.361.0005;
02.02.06.12.361.0005.2024.0000
-
3.3.90.39.00.
Leia-se:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial
corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do
município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N . P . J.
Nº 30.939.625/0001-84. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.06; 02.06.00;
02.06.06.12; 02.06.06.12.361; 02.06.06.12.361.0005; 02.06.06.12.361.0005.2021.0000 -
3.3.90.39.00; 02.06.06.12.365; 02.06.06.12.365.0006; 02.06.06.12.365.0006.2131.0000 -
3.3.90.39.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 159/2024. Tomada de Preços nº 015/2023,
CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57,
neste ato representada pelo Bergley do Nascimento Almeida. CONTRATANTE: Município de
Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º
18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato
nº. 159/2024, alterando o prazo de vigência de 22 de março de 2024 a 22 de março de
2025, para 22 de março de 2025 a 22 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E
TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das
Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís - MA,
e-mail: dmcontrucoes@yahoo.com.br, vencedora do certame no valor total de vencedora
do certame no valor total de R$ 650.381,66 (seiscentos e cinquenta mil e trezentos e
oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa para
construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de
interesse do município de Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base
nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária
para providenciar o empenho.
Buriticupu-MA, 31 de março de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 002/2025, do tipo
Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para construção de uma escola de
2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu
- MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLE N AG E M
LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras / das Pitangas,
QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís - MA, e-mail: dmcontru-
coes@yahoo.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 650.381,66 (seiscentos e
cinquenta mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Nos termos da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro
de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais
alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo
se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação,
nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu-MA, 26 de março de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos
interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025;
Processo nº: 001.03/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
MELHORIA,
AMPLIAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA GRANDE - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora:
PROSERV SOLUCOES LTDA - CNPJ: 44.006.045/0001-49, perfazendo um valor global de R$
1.499.997,64 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil e novicentos e noventa e
sete reais e sessenta e quatro centavos). 01 de Abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU,
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Cachoeira Grande-MA, 1º de abril de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
p/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos
escolares para atender ao programa QSE para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2025. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna-MA, 1º de abril de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria
Municipal de Educação de ICATU - MA. ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN,
através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu-MA, 31 de março de 2025.
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
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