DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para construção de Unidade
Básica de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo
endereço eletrônico
www.licitapresidentemedicima.com.br, com
data de
abertura
agendada para 22 de Abril de 2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici - MA, 28 de março de 2025.
ALINE SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 13640/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: Contratação de empresa especializada par Reforma do Estádio de Futebol
Artema Santos (Binezão) do Município de Santa Inês - MA, do tipo " MENOR PREÇO
GLOBAL", critério de julgamento "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em
conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da
administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital
e seus anexos. A Sessão Pública será realizada na Data: dia 16 de abril de 2025 às 10:00
horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo
Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as
18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser
consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma
física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)
através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município:
https://portal.santaines.ma.gov.br/.
Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no
endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025- SRP
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO - GLOBAL, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para locação de veículos , para atender as necessidades das Secretarias do
Município de São João Batista - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 24
de abril de 2025 às 09:30.
O
edital
e
seus 
anexos
encontram-se
disponíveis
no:
s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://www.saojoao
batista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser
obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município
de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-MA, 2 de abril de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 001.001/2025. Pregão Eletrônico N.º 001/2025 - Sistema de Registro
de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADO: RODRIGUES &
RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90. Data da Assinatura:
28 de março de 2025. Valor do contrato R$ 814.423,80 (oitocentos e quatorze mil,
quatrocentos e vinte e três e oitenta centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de
Recurso: 
dotação
orçamentária: 
02 
PODER
EXECUTIVO/02 
05
SECRETARIA 
DE
EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12
361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.30.00MATERIAL DE
CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 306 Alimentação e Nutrição/12 306 0009 PROMOVENDO
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 306 0009 2011 0000 MANUT DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS
TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No contrato nº IN006.001/2025, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-7069
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08,
denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos
Teixeira, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VALOR DO
CONTRATO: R$ 624.330,00 (seiscentos e vinte quatro mil e trezentos e trinta reais). Leia-se: VALOR
DO CONTRATO: R$ 910.743,00 (novecentos e dez mil e setecentos e quarenta e três reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência
Eletrônica n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, no município de São João
dos Patos/MA, junto a empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32,
Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA, CEP: 65.870-000, com
valor total de R$ 1.801.205,88 (um milhão, oitocentos e um mil, duzentos e cinco reais e
oitenta e oito centavos).
São João dos Patos-MA, 27 de março de 2025.
KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA os Termos da Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - que tem por objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de
Saúde - Porte 1, no município de São João dos Patos/MA, devidamente adjudicado à
empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO,
Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000.Valor Total: R$ 1.801.205,88
(um milhão, oitocentos e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).
São João dos Patos-MA, 1º de abril de 2025.
KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PROJETOS DE P. A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE
P. A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94
(Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 31 de Julho de 2017 a 31 de Março de 2018. Signatários: Seliton
Miranda de Melo pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada
data da assinatura 31 de Julho de 2017.
Espécie: SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P. A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte
Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014,
permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de
Março de 2018 a 30 de Novembro de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo,
Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada
data da assinatura 30 de Março de 2018.
Espécie: OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P. A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte
Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014,
permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de
Novembro de 2018 a 30 de Julho de 2019. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito
Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da
assinatura 30 de Novembro de 2018.
Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P.A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte
Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014,
permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de
Julho de 2019 a 30 de Março de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito
Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da
assinatura 30 de Julho de 2019.
Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-
009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PROJETOS DE P.A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE
P.A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.02.002/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94
(Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 30 de Março de 2020 a 30 de novembro de 2020. Signatários:
Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo
de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2020.
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo
nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a
empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P.A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA
VICINAL ENTRE P. A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do
contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$
302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos). Vigência: 30 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021. Signatários:
Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo
de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2020.
Espécie: DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº
09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo
a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2021 a 30 de
Março de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo
Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2021.