DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: DÉCIMO TERCERIO (13º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº
09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo
a sede do município.. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2022 a 30
de novembro de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr.
Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2022.
Espécie: DÉCIMO QUARTO (14º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº
09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo
a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de novembro de 2022 a
30 de Julho de 2023. Signatários:. Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr.
Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2022.
Espécie: DÉCIMO QUINTO (15º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo
nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a
empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para
execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A
Monte
Castelo a
sede
do
município. Prorrogar
o
prazo
do contrato
de
nº
02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94
(Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 30 de Julho de 2023 a 30 de Março de 2024. Signatários: Seliton
Miranda de Melo, Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data
da assinatura 30 de Julho de 2023.
Espécie: DÉCIMO SEXTO (16º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº
09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a
empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para
execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A
Monte
Castelo a
sede
do
município. Prorrogar
o
prazo
do contrato
de
nº
02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94
(Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 30 de Março de 2024 a 30 Novembro de 2024. Signatários: Seliton
Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada
data da assinatura 30 de Março de 2024.
Espécie: DÉCIMO SÉTIMO (17º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº
09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo
a sede do município.. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2024 a
30 de Julho de 2025. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo
Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 012.03/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com
participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$
80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo
o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos, para atender a secretaria municipal de saúde do município
de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido
pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 22/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 1º de abril de 2025.
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Concorrência Pública nº 002/2025. Objeto: Formação de Registro de preços
para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Conclusão construção de quadra coberta com vestiário de Interesse da Prefeitura
Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 05 de maio de 2025, as 08:31 horas (horário de
Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 03 de
abril de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos-MA, 2 de abril de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
p/ Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma:
Eletrônica; Tipo: Menor preço global por lote; Data de Abertura: 08 de abril de 2025, às
09h00min (Horário de Brasília/DF).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,
https://www.licitanet.com.br,
e
seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 1º de março de 2025.
DALVAN ALVES NONATO
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
17/02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material
Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em
vencedoras as empresas:
ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.016.004/0001-29,
vencedora dos itens: 42 e 74 totalizando o valor global de R$ 14.428,40.
CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.141.816/0001-39, vencedora dos
itens: 1, 26, 27, 44, 47, 48, 49, 50, 84, 89, 90, 91, 128, 134, 136, totalizando o valor global
de R$ 88.025,50.
CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.359.481/0001-40,
vencedora do item: 124, totalizando o valor global de R$ 3.350,00.
DELTA SHOP- DISTRIBURIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº.19.316.524/0001-14, vencedora dos itens:101,102, 103, e 104, totalizando o valor
global de R$ 1.313,00.
EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
nº.38.408.899/0001-59, vencedora do item: 43, totalizando o valor global de R$ 4.200,00
HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens: 28, 66, 67, 70, 85, 108, 109,
112 e 115, totalizando o valor global de R$ R$ 21.180,75.
ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 54.322.844/0001-88, vencedora do item: 97, totalizando o valor
global de R$ R$ 2.039,97.
LICITE SAUDE COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens: 2, 13, 29, 34, 35, 46, 69, 73, 95, 118, 119 e
120, totalizando o valor global de R$ R$ 446.115,60.
LUVERMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
19.391.064/0001-99, vencedora dos itens: 11, 19, 20, 21 e 127 totalizando o valor global
de R$ 4.979,40.
MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.226.940/0001-57,
vencedora dos itens: 75,100 e 110, totalizando o valor global de R$ R$ 10.744,00.
MEDICENTRO COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
27.105.456/0001-72, vencedora dos itens: 16, 17, 18, 24 e 81, totalizando o valor global de
R$ 26.957,50.
SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.629.597/0001-85,
vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 22, 23, 31, 32, 33, 36, 37. 38, 41, 51, 52,
53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 82, 86, 88, 92, 93, 94, 99,
113, 114, 116, 121, 122, 123 e 135, totalizando o valor global de R$ 167.104,50.
UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
34.061.908/0001-27, vencedora do item: 98, totalizando o valor global de R$ 1.100,05.
VERDE
DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº.
37.882.886/0001-54, vencedora do item: 45, totalizando o valor global de R$ 17.282,00.
YOU CARE SOLUÇÕESHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.066.880/0001-
53, vencedora do item: 39 e 40, totalizando o valor global de R$ 1.033,00.
Os itens 14, 15, 25, 30, 54, 55, 58, 76, 83, 87, 96, 105, 106, 107, 111, 117, 125,
126, 129, 130, 131, 132 e 133, resultaram fracassados.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 1º de abril de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
INÍCIO DA SESSÃO: Dia 03/04/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na
sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 17/2025
DATA:
02/04/2025 -
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
COMODORO
-
CONTRATADO: PSV CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obra para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
visando atender ao Convenio 943913/2023-MDASCF-CAIXA, no Município de Comodoro-MT.
DOTAÇÃO: 08.06.2.077.4.4.90.51.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA (1089) R$ 194.923,51 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e
três reais e cinquenta e um centavos); 08.06.2.077.4.4.90.51.00.00.00.00 (2660)-OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. (1090) R$ 615.042,98 (Seiscentos e quinze mil
quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Processo Licitatório N° 054/2025.Forma Eletrônica A Prefeitura De Confresa-Mt,
Através Do Agente De Contratação E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os
Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica
Na Forma Eletrônica - N° 005/2025 - Do Tipo Menor Preço Global, De Acordo Com As Leis
Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De
Licitações E No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando
O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
De Obras E Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De
Confresa/Mt (Novo Pac), Conforme Termo De Convênio Nº 960118/2024 Firmado Entre O
Ministerio Do Esporte, Por Intermédio Da Caixa Econômica Federal E A Prefeitura Municipal
De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 04/04/2025 As 08hs30min.Do
Encerramento De Recebimento: Dia 23/04/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia
23/04/2025 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/04/2025 As
09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario
Oficial De Brasília-Df.Confresa-Mt, 28 De Março De 2025.
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