DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 15/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Concreblocos Transportes e Premoldados
Ltda/R$ 369.980,00; Concrenorte Mix Serviços e Locação de Máquinas e Equipamento/R$
219.300,00; Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda/R$ 342.000,00; Emam - Emulsões e
Transportes Ltda/R$ 1.599.200,00; JJF Comércio e Serviços Terceirizados Ltda/R$ 421.000,00;
JJF Pré Moldados Ltda/R$ 952.110,00 Objeto da Licitação: Fornecimento de insumos para
usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes e aquisição de pré-moldados visando
atender as necessidades da secretaria de obras Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eletro Geral Ltda; OBJETO DA LICITAÇÃO :
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de
Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2025 PRORROGAÇÃO: 04/04/2025 a 04/04/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235203 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: MM Pneus Centro Automotivo Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO :
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de
Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2025 PRORROGAÇÃO: 04/04/2025 a 04/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, RP. Nº 8/2025,
EDITAL Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada
aquisição de materiais de papelaria e expediente, conforme condições e exigências para
atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 2 de abril de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 034/2025 - Pregão 005/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIODE JESUÂNIA (PERÍMETRO URBANO E BAIRROS RURAIS) POR
BLOQUETES SEXTAVADOS E POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E
MÃO DE OBRA, TUDO CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E
SEUS ANEXOS, na Plataforma LICITAR DIGITAL ( https://licitar.digital/ ). Abertura das propostas dia
06/05/2025 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo
e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou licitacoescomprasjesuania@gmail.com ou pelo site da Prefeitura.
Jesuânia, 31 de março de 2025.
MAXWELL TEIXEIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Chamada Publica 004/2025
Processo Licitatório 081/2025 - Através da Agente de Contratação Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de
chamamento público com o objeto: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do
processo de chamamento público para fins de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATENDIMENTOS
MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS COMPLEMENTARES PARA A SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL, A SER EXECUTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES ,
UPA, CLINICA DE HEMODIÁLISE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE J OÃO
PINHEIRO MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal
1246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 2 de abril de 2025.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2025
Processo Licitatório 089/2025 - Através de sua Agente de Contratação Municipal -
Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no
dia 08/04/2025 às 09:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE VISANDO ATENDER DEMANDA DO CME
DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura.
Maiores informações
pelo telefone
(38) 3361-1900 (ramal
1244) ou
p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 às 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 2 de abril de 2025.
RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada
pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021
e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, que fará realizar às 09h00 do dia 30/04/2024,
na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de
Minas/MG, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano letivo de 2025. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do MUNICIPIO DE
JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Bairro Centro, José
Gonçalves de Minas-MG - CEP 39.642-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.372/0001-56, no LINK
https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/1 ou através do Telefone/WhatsApp
(33) 99996 9213 Telefone/WhatsApp. Email: licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br no
horário de 08h00hs às 16h00hs. Maria Gomes Motoso Rocha - Prefeita Municipal.
José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023.
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público para conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO sob o Nº 59 quinta-feira, 27 de março de
2025 do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3. Onde se lê "Processo Licitatório nº026/2025.
Leia-se Processo Licitatório nº029/2025.Onde se lê Pregão Eletrônico nº 005/2025. Leia-se
Pregão Eletrônico nº 006/2025. Todos os demais termos, permanecem inalterados pois, a
RETIFICAÇÃO não interfere na formação de preços.
José Gonçalves de Minas-MG, 25 de março de 2025.
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
Pregão nº 012/2025 - Processo Licitatório - nº293/2024
Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes de uso
automotivo para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Leopoldina, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Empresas: LUB PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ Nº.46.310.289/0001-46
Valor total: R$10.351,54
LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LRDA - CNPJ nº.49.976.820/0001-02
Valor total: R$15.883,20
EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº.03.477.131/0001-52
Valor total: R$14.807,20
VALENTE DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA -
ME - CNPJ nº.48.803.785/0001-67
Valor total: R$3.228,64 Recursos: Próprio. Condições de pagamento: O
pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da
apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria
e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as
disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura
da homologação: 20/03/2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/25 - PRC Nº 293/2024
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa
para fornecimento de óleos lubrificantes de uso automotivo para frota de veículos pertencentes a
Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição.
Empresas Contratadas: Ata de Registro de Preços nº.06/25 - LUB PACK COMERCIAL LTDA -
EPP - CNPJ Nº.46.310.289/0001-46 - Valor total: R$10.351,54
- Ata de Registro de Preços nº.07/2025 - LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
nº.49.976.820/0001-02 - Valor total: R$15.883,20
- Ata de Registro de Preços nº.08/2025 - EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ
nº.03.477.131/0001-52 - Valor total: R$14.807,20
Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatário: Pedro Augusto
Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de
março de 2025, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que considerando
a necessidade de correção de clausulas do edital, comunica a SUSPENSÃO da realização da
sessão pública, marcada para o dia 09 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas).
Limeira do Oeste-MG, 2 de abril de 2025.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Processo Licitatório 059/2025
Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza de vias urbanas compreendendo os serviços de
varrição e capina no Mun. de Mar de Espanha, conforme infor. constantes deste edital.
Poderão participar pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições no Edital, T. de Referência e Estudo Téc. Preliminar. Abertura:
17/04/25, 15h, na Sala de Reuniões do Dep. Licitações/Contratos. Edital: sítio eletrônico
oficial do Mun. de Mar de Espanha, ou licitacao@mardeespanha.mg.gov.br
Mar de Espanha/MG, 1º de abril de 2025.
JOICE POZENATO SOARES
Agente de Contratação
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