DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(seiscentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro n° 46/2025 - Emenali
Medical Cnpj: 13.694.036/0001-64, Valor: R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos
reais). Ata de Regitro n° 47/2025 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj:
25.552.886/0001-07, Valor: R$ 6.536.420,51 (seis milhões quinhentos e trinta e seis mil e
quatrocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Ata de Registro n° 48/2025 - GEMELI
MEDICAL LTDA Cnpj: 42.198. 801/0001-53, Valor: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e
novecentos reais). Ata de Registro n° 49/2025 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 41.319.803/0001-90, Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos
reais). Ata de Registro n° 50/2025 - IRENE SOARES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, Cnpj:
21.405.936/0001-72, Valor: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). Ata de
Registro n° 51/2025 - MED CENTER COMERCIAL LTDA Cnpj: 00.874.929/0001-40, Valor: R$
838.370,00 (oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e setenta reais). Ata de Registro n°
52/2025 - NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP Cpnj:
22.218.845/0001-90, Valor: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil e setecentos e quarenta reais).
Ata de Registro n° 54/2025 -
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj:
12.927.876/0001-67, Valor: R$ 253.100,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cem reais). Ata
de Registro n° 55/2025 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Cnpj: 22.862.531/0001-26, Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Ata de
Registro n° 56/2025 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 43.025.186/0001-
46, Valor: R$ 316.400,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Editais e demais
informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PL 27/2025 PE 20/2025 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos para secretaria municipal de Saúde. As propostas serão abertas no dia
28/04/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma
www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Contrato N.º 3808/2025 - Contratada: CLINICA MÉDICA MARIENSE LTDA. Valor: Conforme
tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
025/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, tendo por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender
à necessidade das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica
alterada a data de realização do Certame para o dia 16 de Abril de 2025, às 13h30min.
Santa Rita do Sapucaí -MG, 2 de Abril de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
036/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025, Registro de Preços N.º
018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 24 de Abril de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa ou associação para PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E
EVENTOS ESPORTIVOS, cronometragem eletrônica e serviços de locutor profissional,
destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí -MG, 2 de Abril de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)
Nº 010/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025. DATA DA ABERTURA: 16 de abril de
2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, em conformidade com a resolução - RDC nº 716 de
01/07/2022 da ANVISA e demais normativas aplicáveis, visando atender às demandas das
secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e
Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e
Serviços Rurais, Fazenda, Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma
parcelada e continuada,conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais
anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MPEs.INFORMAÇÕES:
Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO:
08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 2 de abril 2025.
ÉSIO PARANAÍBA JÚNIOR
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 29/04/2025 às 14h.
Em 2 de abril de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha
e materiais para cerimonial, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso. Abertura dia 16/04/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 1º de abril de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Abertura Processo de Licitação nº 063/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obras de restauração arquitetônica
(incluindo instalações complementares) da Capela do Senhor do Bom Jesus do Bonfim,
localizada no Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 23/05/2025, às 09 horas, na
plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/.
Edital
disponível
no
site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 1º de abril de 2025.
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025 - REPUBLICAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 002/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de estrutura para rodeios, locação de estruturas de palco,
tendas, banheiros químicos e equipamentos correlatos, além da prestação de serviços de
brigadistas e socorristas, visando atender às necessidades dos eventos municipais
promovidos pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia
17/04/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter
informações
pelo
Email:
pmsjmlicita@gmail.com,
pelo
site
https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na
Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias
úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025
LICITAÇÃO REALIZADA PELO CIGEDAS - CNPJ: 18.733.785/0001-09 - ARP.: 017/2023 A
Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 058/2025 -
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Loredo
Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 11.790.782/0001-26. Obj.: Pavimentação
asfáltica do Parque de Exposições de São Tiago. Valor total do contrato: R$344.399,59.
Data da assinatura 02/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO 062/2025
O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa:
Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022,
Decreto Municipal 3.452/2022, Decreto Municipal 4.006/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento da Rua
Pascoal Caputo, conforme contrato de repasse OGU nº 945759/2023/MCIDADES/CAIXA .
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 17h30 no site (https://ammlicita.org.br/).
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 9h01 no site (https://ammlicita.org.br/). Início da
disputa: logo após o término da análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital
estará disponível
no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br a partir
das 17h30
do dia
03/04/2025.
São Tiago, 2 de abril de 2025.
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna pública a formalização do Contrato 60/2025, P. 18/2025, P.E. 05/2025, Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Trator Agrícola Plataformado 4x4,
conforme o Convênio da União SPOA/SE/MAPA nº 956482/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº
004733/2024, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária de Serro/MG. Contrato de Repasse nº SPOA/SE/MAPA nº 956482/2024 -
Concedente: União por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratada:
5 G Empreendimentos LTDA- CNPJ: 47.062.160/0001-29. Valor Contratual: R$ 235.000,0000
(Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais); Vigência: 03/04/2025 até 03/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
URBANO DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2020 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante:
SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas
de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de
efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência
até 30/06/2025 O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$ 2.117.442,88,
conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante em anexo aos autos. Sete
Lagoas/MG, 11/02/2025. Flávio Henrique Ferreira da Mata - Diretor Presidente.