DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 154-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que
fará realizar no dia 22 de abril de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances,
às 9h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 154-SMAGP/24, referente a
Fornecimento de recarga de botijões de cozinha GLP45 - Secretaria M. de Educação e
Secretaria M. de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 147-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que
fará realizar no dia 24 de abril de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances,
às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 147-SMAGP/24, referente a
Serviço de Hospedagem com pensão completa para diversos eventos da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 158-SMAGP/24. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que fará realizar no dia 22 de abril de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão
de Lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 158-SMAG P / 2 4 ,
referente a Fornecimento de Hortifrutis para Manutenção da Alimentação Escolar - Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 2 de abril de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo nº 016/2025, Registro de preços para a
eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual EPIs. Abertura da
sessão pública: Às 09h01min (nove horas e um minuto) do dia 15/04/2025. No site
www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e
no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 2 de abril de 2025.
RAIANE D. ANTUNES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 015/2025 - Dispensa nº
008/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Abertura:
23/04/2025 às 09h00min. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html
Ponto Chique-MG, 2 de abril de 2025.
RAIANE D. ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados ao Lar do Idoso de Porteirinha,
conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania. Recebimento da
(s) proposta (s): 03/04/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta
(s): 16/04/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 2 de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência eletrônica nº 02/2025 processo administrativo nº 30/2025 objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para
construção da unidade básica de saúde cristais, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra. Alteração: No edital nos itens 8.12.4 e 8.19.1, favor considerar
o percentual de 10% (dez por cento), informo que está modificação não altera proposta, uma
vez que o Portal de Compras Públicas já iria classificar conforme determina a lei, não tendo
nenhum prejuízo ao licitante. O edital e os demais documentos poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na
aba "licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Na
ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Pouso Alegre/MG, 2 de abril de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Objeto: instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 23 de abril de
2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre/MG, 2 de abril de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - Objeto: Credenciamento de serviço residencial terapêutico
na área de saúde mental para atender usuários do sistema único de saúde - SUS. ''Revogação, fica
revogado o credenciamento 15/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 1º de abril de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Aviso de Licitação. Processo Nº 041/2025
O Município de Rio Novo faz saber que, no período de 03/04/2025 a
03/04/2026, estará recebendo proposta e documentos de habilitação, para fins de
Credenciamento de Leiloeiro Oficial Público (não excludente), devidamente registrado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, conforme consta no Edital que se
encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de
todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da Lei.
Rio Novo-MG, 2 de abril de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 039/2025,
Concorrência Eletrônica 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Engenharia para a execução em regime de empreitada global com finalidade de
construção da escola em tempo integral em Rubelita-MG-FNDE escola de 9 salas - térrea,
conforme TC nº 958385/2024. Propostas até 28/04/2025. Demais Informações pelo email:
licitacao.rubelitamg@gmail.com ou no site: rubelita.mg.gov.br. Agente de contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho.
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO (MG), CNPJ nº
18.347.419/0001-80, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público,
que realizará as seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº:
026/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa Especializada para
Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde UBS
- Porte I no Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com o projeto básico e
demais anexos do edital. Fim do cadastramento das propostas 09/05/2025 às 08hrs00min.
Início da sessão pública no dia 09/05/2025 às 8hs15min. Início da sessão de disputa de
lances dia 09/05/2025 às 08h15min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 04/04/2025,
no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores
informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto(MG), 02 de abril de 2025.
Hérico Souza Matos - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº:
027/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: Objeto a Contratação de empresa Especializada
para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de uma Ponte Mista Sobre o
Córrego Enxadão Na Fazenda Retore, localizada na zona rural de Santa Maria do Salto(MG),
de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Fim do cadastramento das
propostas 09/05/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/05/2025 às
09hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/05/2025 às 09h00min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 04/04/2025,
no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores
informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto-MG, 2 de abril de 2025.
HÉRICO SOUZA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PL 11/2025 PE 10/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n° 39/2025
- CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, Cnpj:
04.767.168/0001-88, Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ata de Registro n° 37/2025 -
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 03.945.035/0001-91, valor: R$ 452.300,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais). Ata de Registro n° 38/2025 - BIOVIDA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 46 762 646/0001-07, Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais). Ata de Registro n° 40/2025 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES Cnpj: 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 556.400,00 (quinhentos e cinquenta e
seis mil e quatrocentos reais). Ata de Registro n° 41/2025 - DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 187.500,00 (cento e
oitenta e sete mil e quinhentos reais). Ata de Registro n° 42/2025 - DISTRIMINAS COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Cnpj: 33.256.335/0001-24, Valor: R$
247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). Ata de Registro n° 43/2025
- Drogafonte LTDA Cnpj: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 555.500,00 (quinhentos e cinquenta e
cinco mil e quinhentos reais). Ata de Registro nº 44/2025 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA
TEREZINHA Cnpj: 16.913.709/0001-18, Valor: R$ 3.629.238,70 (três milhões seiscentos e vinte
e nove mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Ata de Registro n° 45/2025 -
DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP Cnpj: 10.226.122/0001-54, Valor: R$ 620.250,00
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