DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001 - UASG 985373
No aviso do Edital da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, publicado no
DOU de 01/04/2025, Seção 3. Onde se lê: "Abertura:16/04/2025". Leia-se: "Abertura:
14/04/2025."
Timóteo-MG, 1º de abril de 2025.
ERICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90082/2024, Processo Administrativo nº 168/2024, cujo objeto é o Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,
em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Timóteo. conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas
vencedoras: GRÁFICA IGUAÇU LTDA., CNPJ: 20.949.657/0001-07, pelo valor total de R$ R$
53.831,97 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos),
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, pelo
valor total de R$ 27.083,00 (vinte e sete mil e oitenta e três reais), C E A COMUN I C AÇ ÃO
VISUAL LTDA, CNPJ: 44.372.598/0001-15, pelo valor total de R$ 51.410,00 (cinquenta e um
mil e quatrocentos e dez reais) e TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITLA E SOLUÇÕES GRÁFICAS
LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, pelo valor total de R$ 160.505,85 (cento e sessenta mil,
quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo-MG, 31 de março de 2025.
ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo n.° 0216/2025 Objeto: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede
municipal de ensino de três corações, modalidade: dispensa eletrônica. Dispensa por baixo
valor, envolvendo alimento específico e perecível (chocolate) para data comemorativa,
conforme artigo 75 da lei 14.133/2021.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa
eletrônica. Data de julgamento das propostas: 07/04/2025, horário da fase de lances:
9h:00min
às
15h:00min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante:
secretaria municipal de educação. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 2 de abril de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 12/2025, Processo Licitatório nº 068/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas para a
secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/04/2025, às
09h00min
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações
na
plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2025, Processo Licitatório nº 069/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação
de sonorização de pequeno porte para as secretarias do município de Tumiritinga-MG.
Abertura: Dia
15/04/2025, às
14h00min na
Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2025, Processo Licitatório nº 071/2025. Objeto:
registro de preço para fornecimento de produtos de panificação para atender as
necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/04/2025,
às
09h00min
na
Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações na
plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 15/2025, Processo Licitatório nº 073/2025. Objeto:
contratação de dentista (pessoa física ou jurídica) para o SESB- serviço de
especialidades em saúde bucal no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
16/04/2025, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações
na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 16/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Objeto:
registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do
município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/04/2025, às 09h00min na Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos e cartões de crédito,
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos do Município de
Uberaba, mediante pagamento de contrapartida de 1% (um por cento) dos valores
descontados. Entrega dos
envelopes contendo documentos de
habilitação: Data:
03/04/2025 a 02/04/2026. Horário: 09h às 17h.
O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao
mesmo podem ser baixados a partir das 16h do dia 03/04/2025, por meio dos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba,
pelo
endereço:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/. Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone:
(34)
3318-0938
ou
pelo
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 26 de março de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos
odontológicos - agulhas e anestésicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 10h do dia 08/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das
propostas - Às 08h00 do dia 23/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às
09h00min do dia 23/04/2025. Valor estimado da licitação - R$ 382.554,60. Fonte de
recurso: Vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 31/2025 estará disponível a partir das 10 horas
do dia 08/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse
os
canais
informados
e
não visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 31 de março de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2025
COMPRASNET Nº. 90113/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla
Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura
Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (amicacina sulfato, ampicilina e outros), que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.232.053,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 24/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de abril de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
COMPRASNET Nº. 90114/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação Com Item
Exclusivo Para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas. Critério de
Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia -
Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (raio X
odontológico digital, micromotor elétrico endodôntico e localizador apical e laser), em
atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. VALOR GLOBAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.458,22. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2025, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de abril de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 597/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, usando das prerrogativas
conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023
c/c artigo 24 do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, e com fulcro no artigo
71, inciso II e § 2º e 3º c/c artigo 165, inciso I, alínea "d" e §§ 2º, 4º e 5º da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. COMUNICA A REVOGAÇÃO, em todos os
seus termos da licitação em tela, que tem como objeto Concessão dos serviços
públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e
especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação Velas, tule, velório,
incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo,
deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias,
residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea
ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será
responsável
pela
preparação
de
corpo
(tanatopraxia
e
tamponamento)
e
necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação, por
motivo de conveniência e oportunidade, conforme justificativa exposta no OFICIO Nº
59/2025/DCOLC/SESURB/PMU inserto à fl. 466 do processo. Será assegurado o
contraditório e a ampla defesa, nos termos previstos no instrumento convocatório -
Item 8, sendo que os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos
interessados
no
sítio
eletrônico
https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos/. 01/04/2025
RAPHAEL MESSIAS LELES