DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ambiente de Abaetetuba/Pa" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R.
da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.176.587/0001-67, pela
proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 212.720,30
(duzentos e doze mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos); J. C. Dos S. Gomes
Comércio e Serviço Ltda, inscrita CNPJ nº 20.917.264/0001-11 pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 14.865,50 (quatorze mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); M M D Pinheiro Neto Com de
Moveis Eireli, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/001-19, pela proposta mais vantajosa para
essa Prefeitura Municipal no valor de R$ 35.550,00(trinta e cinco mil, quinhentos e
cinquenta reais); e Sebastião Q. Ferreira, inscrita no CNPJ nº 07.137.759/0001-60, pela
proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor de R$ 14.343,00
(Quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais). Homologação assinada em 04 de
fevereiro de 2025.
Abaetetuba/PA, 2 de abril de 2025.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
TOMÓGRAFO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 16/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
OBJETO a contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna/externa
(mão de obra), para pintura geral dos patrimônios públicos urbano e logradouros públicos,
como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes
de iluminações, trapiches municipais, prédios públicos e vias urbanas de concreto armado
no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
Data da sessão: 09h00min do dia 22 de abril de 2025 - horário de Brasília (DF).
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Critério de Julgamento: Menor preço Regime
de
Execução:
lote.
Cadastro
de
propostas
iniciais
e
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM
COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E
EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, por um período de 12 (doze)
meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico
nº 02/2025, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito,
obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento,
independentemente
de
transcrição,
Empresa:
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 16.647.278/0001- 95. Valor estimado R$
2.759.960,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta
reais). DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Sec. De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 -SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 21/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
10
KM
DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS) NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/geo obras,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer
- Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Republicação
Refere-se à Contratação de empresa especializada para impressão, organização
e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos
domiciliares. ABERTURA: 17/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação,.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - PMA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA. Contratada: NORMA MARIA SARMENTO AFONSO,
Pessoa física, Valor Global de R$38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais), com
valor mensal de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais ), Pelo Que Ratifico nesta data do
dia 02 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20240435. Origem: Credenciamento nº 4/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F. A. P. M. Cavaleiro de Macedo Ltda. Objeto: 1º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com
fundamento no Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 29/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção da praça da comunidade vale do capim, zona rural do município de Aurora do
Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A
abertura será no dia 23/04/2025 às 08:30hs,
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 -SRP
Objeto: Registro de menores preços para locação de veículos automotores leves
e pesados para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 15/04/2025. Horário: 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 -SRP
OBJETO: REGISTRO DE MENORES PREÇOS para locação fluvial de veículos
automotores (Tipo: Lancha, Barco e Balsa) para atender as demandas dos Fundos e
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item.
Data: 15/04/2025. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão,
s/n,
Centro,
Aveiro/Pa.
das
08h às
14h
ou
pelos
sites:
www.tcm.pa.gov.br.
www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 1º de abril de 2025.
Agostinho Junior
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 13/2025
O Município de Benevides através do órgão interessado, a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela portaria nº 67/2025-GAB, torna público que realizará o certame licitatório,
em referência, no dia 24/04/2025 às 10:00. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o ano letivo de 2025.Local de abertura: Casa dos Conselhos da
Educação (Rua presidente Costa e Silva, 160, Baixos - Bairro Médici - Benevides/PA .
Retirada: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Ordenadora de Despesa:
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024
Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BUJARU
e
a
empresa
CASSIO
RENAN
EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Referente a ADESÃO Nº
02/2024, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E
EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as
Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 02/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da
Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2024.
Dimmy Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PMC
O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que será ANULADA o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
09/2025-PMC que tem como Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para
Atender às necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá. Motivo:
Considerando a notificação do TCM/PA, em relação aos quantitativos e valor do processo.
Cametá/Pa, 2 de abril de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito