DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMED
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM
VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO,
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO. CONTRATADO: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.322.539/0001-03. CONTRATO N° 001/2025/ S E M E D.
Valor: R$ 156.000,00. Vigência: 13/03/2025 À 13/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMSA
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
SÁUDE, 
COM 
VISTAS 
A
CORRETA 
COMPREENSÃO,
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO. CONTRATADO: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.322.539/0001-03. CONTRATO N° 001/2025/SEMSA .
Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 13/03/2025 À 13/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-004-FMS/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-004-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Empresa Contratada: E. M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNÓSTICO CLÍNICOS
LABORATORIAIS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 033/2025-FMS, no valor de R$ 168.000,00
(Cento e sessenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom
completo para atender às demandas da rede pública de saúde, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a melhoria no diagnóstico por imagem
e contribuir para a efetividade no atendimento à população. O equipamento deverá ser
destinado à realização de exames de ultrassonografia, com excelência na qualidade das
imagens e na precisão dos resultados, de modo a atender a uma gama ampla de
procedimentos médicos em diversas especialidades, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. Data da assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 058/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/04/2025 com vigência até o dia
30/11/2025. Data da assinatura: 31/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 059/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/04/2025 com vigência até o dia
30/11/2025. Data da assinatura: 31/03/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato do Pregão Eletrônico PE-003-FMAS/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CON T R AT O
Nº. 005/2025-SMAS, Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor
de R$ 1.258.960,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta
reais). OBJETO: A aquisição parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos, para
distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades
embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega.
Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16-FMAS-2023
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-FMAS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: T. O. BARROS, inscrito no CNPJ 31.437.158/0001-57.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de julho de 2025, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de Abril de 2025, vigendo
até 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Recurso Próprio.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresas
Contratadas:
DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP,
CONTRATO Nº 349/2025-SEMED no valor de R$ 8.548,47 (oito mil, quinhentos e quarenta
e oito reais e quarenta e sete centavos),
CONTRATO Nº 350/2025 - FME, no valor de R$ 14.233,36 (quatorze mil, duzentos e trinta
e três reais e trinta e seis centavos),
CONTRATO Nº 351/2025 - FUNDEB, no valor de R$ 34.086,70 (trinta e quatro mil, oitenta
e seis reais e setenta centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME,
CONTRATO Nº 352/2025-SEMED no valor de R$ 546,47 (quinhentos e quarenta e seis reais
e quarenta e sete centavos),
CONTRATO Nº 353/2025 - FME no valor de R$ 546,47 (quinhentos e quarenta e seis reais
e quarenta e sete centavos),
CONTRATO Nº 354/2025 - FUNDEB no valor de R$ 2.229,48 (dois mil, duzentos e vinte e
nove reais e quarenta e oito centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP,
CONTRATO Nº 355/2025 - SEMED no valor de R$ 10.158,64 (dez mil, cento e cinquenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos),
CONTRATO Nº 356/2025 - FME no valor de R$ 16.817,64 (dezesseis mil, oitocentos e
dezessete reais e sessenta e quatro centavos),
CONTRATO Nº 357/2025 - FUNDEB no valor de R$ 39.144,61 (trinta e nove mil, cento e
quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 358/2025 - SEMED no valor de R$ 29.009,81 (vinte e nove mil, nove reais
e oitenta e um centavos),
CONTRATO Nº 359/2025 - FME no valor de R$ 48.561,41 (quarenta e oito mil, quinhentos
e sessenta e um reais e quarenta e um centavos),
CONTRATO Nº 360/2025 - FUNDEB no valor de R$ 115.878,51 (cento e quinze reais,
oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 361/2025 - SEMED no valor de R$ 57.802,08 (cinquenta e sete mil,
oitocentos e dois reais e oito centavos),
CONTRATO Nº 362/2025 - FME no valor de R$ 96.642,59 (noventa e seis mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos),
CONTRATO Nº 363/2025 - FUNDEB no valor de R$ 165.191,84 (cento e sessenta e cinco
mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 364/2025 - SEMED no valor de R$ 940,20 (novecentos e quarenta reais e
vinte centavos),
CONTRATO Nº 365/2025 - FME no valor de R$ 1.569,50 (um mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e cinquenta centavos),
CONTRATO Nº 366/2025 - FUNDEB no valor de R$ 3.730,60 (três mil, setecentos e trinta
reais e sessenta centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 367/2025 - SEMED no valor de R$ R$ 1.400,89 (um mil, quatrocentos reais
e oitenta e nove centavos),
CONTRATO Nº 368/2025 - FME no valor de R$ 2.291,70 (dois mil, duzentos e noventa e um
reais e setenta centavos),
CONTRATO Nº 369/2025 - FUNDEB no valor de R$ 5.471,85 (cinco mil, quatrocentos e
setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); L N PANTOJA - ME,
CONTRATO Nº 370/2025 - SEMED no valor de R$ 662,31 (seiscentos e sessenta e dois reais
e trinta e um centavos),
CONTRATO Nº 371/2025 - FME no valor de R$ 1.103,85 (um mil, cento e três reais e
oitenta e cinco centavos),
CONTRATO Nº 372/2025 - FUNDEB no valor de R$ 2.649,24 (dois mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e vinte e quatro centavos). Objeto: aquisição de material de Expediente para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema
Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência:
26/03/2025 à 26/09/2025. Data da assinatura: 26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100005/2025
O Município de Ourilândia do Norte/Pará, torna público a prorrogação de
Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100005/2025, da Prefeitura
Municipal. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros,
para atender a prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias vinculadas.
Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 15/04/2025 às 08:00h
(Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade
da
administração 
pública.
Por 
meio
do 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e
anexos: 
https://ourilandia.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais, 
https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
Ourilândia do Norte, 2 de abril de 2025.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços Nº 20250046-FME do Pregão Eletrônico SRP Nº
90017/2024-FME. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futuro fornecimento de água
mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos)
e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de
recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as
unidades escolares do município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada. Partes:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e a empresa: IMPERIO
COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 50.828.159/0001-77. Valor: R$ 322.040,00 (trezentos e vinte
dois mil, quarenta reais). Data de assinatura: 28/03/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny
Santos Silva. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 274(DUZENTOS E
SETENTA
E QUATRO)
DIAS
AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº004/2022/SEMSA,
PROVENIENTE DA
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº006/2022/SEMSA/PMO.
Contratado:
LINDOINA DE MATOS OLIVEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA CIPOAL,
CIPOAL, Nº01, BAIRRO ZONA RURAL, ÓBIDOS/PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 01/04/2025 À 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-PMO/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.377.631/0001-
25.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2025. Vigência: 02 de abril de
2025 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Recurso Próprio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

                            

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