DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Com base
nas informações constantes
do procedimento
licitatório Nº
90017/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o Registro de Preço para Eventual e Futuro fornecimento de água
mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos)
e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de
recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as
unidades escolares do município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada, e
ADJUDICO a empresa vencedora: IMPERIO COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 50.828.159/0001-
77. Valor: R$ 322.040,00 (trezentos e vinte dois mil, quarenta reais).
Pacajá/PA, 25 de fevereiro de 2025.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020-2024-FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico SRP
Nº 90020-2024-FME. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de
serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos ou
morcegos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA .
Abertura:
24/04/2025,
às
09h00Min,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão
ser
adquiridos
pelo
site
do
portal
da
transparência
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 31 de março de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-
SRP/PMP, P C DIAS DE AMORIM LTDA. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes
automotivos para atender a frota oficial da prefeitura municipal de Paragominas.
Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De
Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-
SRP/PMP, O. P. DE FARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores
para
atender a
frota
oficial da
prefeitura
municipal
de Paragominas.
Vigência:
18/03/2025 a 18/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas
- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00022 /PMP. ANA
IALIS BARETTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de um
escritório de advocacia com comprovada expertise na realização de auditoria jurídica
em processos judiciais da esfera trabalhista, focada em identificar, analisar e propor
medidas corretivas para os processos em que o município de Paragominas/pa foi
condenado, com ênfase na responsabilidade subsidiária, com adoção de todas as
medidas processuais cabíveis para evitar ou minimizar impactos ao erário. Valor global:
R$ 100.000,00. Vigência: 20/03/2025 a 16/09/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 171/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00025 /PMP.
CAMPOS
ASSESSORIA E
CONSULTORIA
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada na
prestação de serviços
técnicos profissionais
especializados de
assessoria e consultoria nas áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e
de gestão fiscal, utilizando instrumentos e procedimentos necessários para atendimento
às normas brasileira de contabilidade aplicada ao setor público, bem como os
instrumentos legais adotados pelos órgãos de controle interno e externo, para atender
a agência de saneamento básico de Paragominas/pa. Valor global: R$ 60.000,00.
Vigência: 27/03/2025 a 27/01/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência
de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente
Sanepar.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 100/2025 REFERENTE AO CONTRATO Nº 814/2023,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP, PMP/ TRANSFORMAT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente à mudança de fonte de recurso. Onde Consta:
Convênio Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Passa a Constar: Convênio Plataforma +
Brasil nº 922054/2021/EMENDA PARLAMENTAR Nº 09032023038418. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 101/2025 REFERENTE AO CONTRATO Nº 813/2023,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP, PMP/ AUTOCAR COMERCIO
DE VEICULOS LTDA. Referente à mudança de fonte de recurso. Onde Consta: Convênio
Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Passa a Constar: Convênio Plataforma + Brasil nº
922054/2021/EMENDA PARLAMENTAR Nº 09032023038418. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001
Nova Abertura
NOVA ABERTURA. Objeto: "Construção e Reforma de Pontes em Madeira de Lei das Estradas
Vicinais da Zona Rural do Município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas" Data de Abertura: 24/04/2025 às 09:00hs.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h,
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 02/04/2025. Antonia Cristiana
da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 008/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00011- SRP
Objeto: "Contratação de empresa para impressão, confecção, coordenação e serviços de
entrega dos Carnês de IPTU no exercício de 2025". Data de Abertura: 22/04/2025 às 09:00hs.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 2 de abril de 2025.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250183
ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-028PMP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- SEMAS
CONTRATADA(O): NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de locação de ônibus rodoviário tipo convencional, com
banheiro,
incluso motorista
e combustível,
com
o objetivo
de atender
viagens
intermunicipais e interestaduais demandadas pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-SEMAS, Coordenações internas e Secretarias participantes no Município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 322.885,68 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 5 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250273
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de
fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes
cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde,
pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 11.784,15 (Onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250274
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de
fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes
cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde,
pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 125.266,50 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais
e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250275
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LT DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de
fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes
cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde,
pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 308.513,59 (trezentos e oito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e
nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 20250058. Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-004.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): LUCIO MOURA FERREIRA ,
CPF: XXX.118.XXX-XX. Valor: R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: Até 27/03/2026. OBJETO: Aquisição de HORTIFRUTI, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme características e especificações
técnicas contidas no termo de referência. Data da Assinatura: 27/03/2025. ORDENADOR:
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 20250051 Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011_SRP. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADO (A): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI
inscrita no CNPJ: 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 221.390,00 (duzentos e vinte e um mil
trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e
diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da
prefeitura, secretarias municipais agregadas, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela Prefeitura municipal de Ponta de Pedras.
Data da Assinatura: 03/03/2025. Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-FMS
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes:
Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2025-FMS, na forma eletrônica
que objetiva o chamada pública para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras
de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção
básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
de ponta de pedras/pa. Abertura: 03/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-
mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02603001/25
A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de
novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que realizará no dia 07/04/2025 às 10h00min, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Duque de
Caxias, s/nº, bairro do Centro, Portel/PA, licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO,
com julgamento do tipo MAIOR OFERTA (MENSAL), com a finalidade de receber os envelopes
relativos à documentação e de propostas para CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO do tipo
QUIOSQUE. O espaço público a ser concedido SERÁ DE 10 (DEZ) QUIOSQUES LOCALIZADOS
NA PRAIA DA TUCANO, no Município de Portel/PA, com áreas e especificações constante de
croquis, que fazem parte integrante do presente. A retirado do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licita
e
https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
Informações
no
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
Em 2 de abril de 2025.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
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