DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300239
239
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A-2025-01.24-01. ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 202501060002,
referente ao processo licitatório Pregão na Forma Eletrônico nº 9/2024-045, gerenciada
pela Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, Para Prestação De Serviços De Locação De
Veículos Leves E Pesados (Sem Motorista, Sem Combustível, Com Assistência Técnica),
Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais De São
Domingos Do Capim/PA. CONTRATO Nº 20250083. CONTRATANTE: Fundo Municipal De
Educação, CNPJ Nº 31.021.960/0001-61. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, VALOR R$ 421.960,80 (quatrocentos e vinte
e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250084.
CONTRATANTE: Fundo Municipal Do Meio Ambiente, CNPJ Nº 59.183.423/0001-37.
CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-
35, VALOR R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais). CONTRATO Nº 20250085.
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ Nº 15.726.485/0001-72.
CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-
35, VALOR R$ 77.199,00 (setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais). CONTRATO Nº
20250086. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim, CNPJ Nº
05.193.115/0001-63. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
nº 24.444.203/0001-35, VALOR 4.245.011,46 (quatro milhões, duzento s e quarenta e cinco
mil, onze reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20250087. CONTRATANTE:
Fundo Municipal De Saúde, CNPJ Nº 13.885.840/0001-20. CONTRATADA: Tendência
Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, VALOR R$ 677.257,44
(setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.
VIGENCIA DOS CONTRATOS 28/01/2025 a 28/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, §
2º, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.////
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250067 CARONA Nº A-2025-01.13-01. Adesão À Ata De Registro De
Preços Nº 05/2024, referente ao processo licitatório Pregão na Forma Eletrônico nº
05/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bujaru/Pará. OBJETO: Contratação De
Empresa Para Aquisição De Luminárias Para Iluminação Das Vias Públicas, Para Atender A
Secretaria Municipal De Infraestrutura De São Domingos Do Capim/PA. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, inscrita no CNPJ n° 05.193.115/0001-63.
CONTRATADA: R E da Silva Ruivo LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.757.861/0001-01. VALOR: R$
1.934.200,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência do
Contrato: 16/01/2025 a 16/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei nº
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Orivaldo Das Neves Oliveira e Roberta Erika Da Silva Ruivo.
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.////
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250125 - CARONA Nº A-2025-02.12-01. Adesão À Ata De Registro De
Preços Nº 01/2025, referente ao processo licitatório Pregão na Forma Eletrônico nº
14/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Anajás/Pará, Para Aquisição De Gêneros
Alimentícios Para Merenda Escolar, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação Da Prefeitura De São Domingos Do Capim/PA. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.021.960/0001-61. CONTRATADA: R C R
COUTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.215.772/0001-67. VALOR: R$ 2.371.244,80 (dois
milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência do Contrato: 19/02/2025 a 12/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Rosa Da Silva E Ana Celsa
Sodré Miranda Da Costa. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.////
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250098 - CARONA Nº ARP013-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: F. L. ALVES DE SOUSA & CIA LTDA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nø 20250050, oriundo do
PREGÃO ELETRONICO PE002/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu.
Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 256.570,00 (duzentos e cinquenta e
seis mil, quinhentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 27/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250102 - CARONA Nº ARP011-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTO DE HIGIENE E LIMPEZA,
ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20240602/2024, ORIUNDO DO PE045/2024-SRP,
ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 604.298,00 (seiscentos e quatro mil,
duzentos e noventa e oito reais) - Data da Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250100 - INEXIGIBILIDADE PE015/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta
reais) - Data da Assinatura: 01/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025, circulada no
D.O.U. Pág. 265, 27 de março de 2025 e Jornal o Diário do Pará B 12 no dia 27 de
março de 2025, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Fornecimento de
Cesta Básica
Para atender as
necessidades da
Secretaria de
Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Onde se lê: Abertura: 09/03/2025 às
08h00. Leia-se: Abertura: 09/04/2025 às 08h00.
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025, circulada no
D.O.U. Pág. 265, 27 de março de 2025 e Jornal o Diário do Pará B 12 no dia 27 de
março de 2025, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Kit de Enxoval de Bebê Para Atender as demandas
da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará. Onde se lê:
Abertura: 09/03/2025 às 11h00. Leia-se: Abertura: 09/04/2025 às 11h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 001. CT: 20240188. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-
001, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para
construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada
(O): Campina
Engenharia Ltda, Contratante: Prefeitura
Mun. de São
Geraldo do
Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 14.05.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo
Final 31.12.2025. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-004
Reabertura
O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, torna público que devido a retificação do
Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2025-004, cujo Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
marketing digital, comunicação institucional e estratégias de divulgação, será realizada no dia 17 de
abril
de
2025,
o
documento
retificado
encontra
se
disponibilizado
no
site
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de abril de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025. Processo Administrativo Nº 6010001/2025.
Pregão Eletrônico N° 1/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para
Fornecimento de Massa Asfáltica: LIFE LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:
15.755.564/0001-01. Assinatura: 02/04/2025. Vigência de 01 ano Kamily Maria Ferreira
Araújo Gomes, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250178 Origem: Pregão Nº 90012-2024CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Educação CONTRATADA(O): A C de Sousa Com e Serviços OBJETO: Aquisição de
materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da
Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PAVALOR TOTAL: R$ 289.992,00
(duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais)VIGÊNCIA: 17 de Março
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº
90005/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as
necessidades das Secretarias municipais de Educação e Infraestrutura e Urbanismo de São
Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 17/04/25 às 08:30 horas no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico
www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é
a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município
de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia,
24/04/2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo
Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo
Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003
O Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, declara DESERTO o Processo
Administrativo nº 28.01.2025.001, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003,
tendo em vista a falta de interessados para a participação do certame, com sessão
marcada neste dia 02/04/2025 às 09h30. Sendo assim, será realizada nova publicação do
referido processo cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de um
porto para embarcações na Avenida Presidente Vargas e a construção de uma rampa de
carga e veículos na Rua Custódio Ferreira, destinados ao atendimento das necessidades do
município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 2 de abril de 2025.
SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001
Objeto: Contratação de empresa para a conclusão de obra de construção de 03 (três)
quadras escolares cobertas com vestiário no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa,
conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE, vinculado ao Termo de Compromisso
P AC 2 0 6 6 1 1 / 2 0 2 3 - F N D E .
Adjudicado e Homologado para a Empresa Paraforte Construtora e Serviço Ltda,
CNPJ nº 41.506.026/0001-93, com o Valor de R$930.000,00 (novecentos e trinta mil reais)
para o Item 01 e o valor de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) para
o Item
02 e para
a Empresa Macario Construção
e Instalação Ltda,
CNPJ nº
01.952.789/0001-43, com o valor de R$1.500.165,06 (um milhão quinhentos mil cento e
sessenta e cinco reais e seis centavos) para o ITEM 03.
A presente licitação importou no valor total de R$3.690.165,06 (três milhões
seiscentos e noventa mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos). Licitação realizada
pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 2 de abril de 2025.
IVANA LORENA SENA FARIAS
Secretária Municipal de Educação
Fechar