DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 07/2025, publicado no Diário
Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 41, página 188, quinta-feira, 27 de fevereiro
de 2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM
ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "CONTRATO Nº 27/2025- FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) mensal".
Leia-se: "CONTRATO Nº 27/2025- FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e o valor de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) mensal".
Onde se lê: "CONTRATO Nº 29/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE-
VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) mensal".
Leia-se: "CONTRATO Nº 29/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE-
VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e o valor de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) mensal".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-021FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250154, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-
021FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vencedores: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
41.013.854/0001-90, os itens 12, 28, e 88, com valor total de R$: 30.268,08 (trinta mil,
duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos); FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ nº. 22.525.037/0001-76, os itens 17, 29, 41, 60, com valor total de R$ 122.815,61
(cento e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos); I DE
ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, os itens 46, 55, 81, 84, com valor
total de R$ 102.778,79 (cento e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove
centavos); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, os
itens 31, 32, 50, 51, 59, com valor total de R$ 59.802,32 (cinquenta e nove mil, oitocentos
e dois reais e trinta e dois centavos); MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº.
56.955.906/0001-14, os itens 11, 26, 44, 52, 53, com valor total de R$ 123.516,98 (cento
e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos); PAPEL ARTE
LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, os itens 27, 40, 47, 54, com valor total de R$
180.671,15 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e um mil reais e quinze centavos),
PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, os itens 06, 07, 23, 24, 38, 39,
42, 43, 57, 58, 82, com valor total de R$ 280.095,33 (duzentos e oitenta mil, noventa e
cinco reais e trinta e três centavos); SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 18.549.387/0001-03, os itens 04, 08, 09, 18, 19, 25, 30, 45, 48,
49, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 85, 86, com valor total de R$
1.494.303,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais e
cinquenta e sete centavos). Valor global arrematado de R$ 2.394.251,83 (dois milhões,
trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três
centavos), na modalidade REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2025-021FMS,
Tucumã - PA, 2 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250151 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-023PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS
FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO
9/2024-082PMT.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-49, com o valor
total de R$ 61.375,00(sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01 de
abril de 2025 até 01 de abril de 2026. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Tucumã -
PA, 02 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250152 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-023PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS
FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO
9/2024-082PMT.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº: 32.204.121/0001-41,
com o valor total de R$ 18.870,00(dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 01 de
abril de 2025 até 01 de abril de 2026. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Tucumã -
PA, 02 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250153 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-023PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS
FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO
9/2024-082PMT.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 18.614.868/0001-47, com
o valor total de R$ 94.316,99(noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e noventa
e nove centavos). Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. Data de assinatura:
01 de abril de 2025. Tucumã - PA, 02 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-025PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Desporto Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA
DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DA FESTA DA CIDADE 2025, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua
Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na aba
Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 2 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 9/2025-021FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.013.854/0001-
90, com valor arrematado de: R$ 30.268,08 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais e
oito centavos); da empresa: FORT CLEAN
- DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº.
22.525.037/0001-76, com valor arrematado de: R$ 122.815,61 (cento e vinte e dois mil,
oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos); da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS
LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de: R$ 102.778,79 (cento e dois
mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); da empresa: MACRO
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de:
R$ 59.802,32 (cinquenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos); da
empresa: MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, com valor
arrematado de: R$ 123.516,98 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e
noventa e oito centavos); da empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28,
com valor arrematado de: R$ 180.671,15 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e um
mil reais e quinze centavos); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº.
18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 280.095,33 (duzentos e oitenta mil,
noventa e cinco reais e trinta e três centavos); da empresa: SML - SISTEMAS MULT I
LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 18.549.387/0001-03, com valor
arrematado de: R$ 1.494.303,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil,
trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos), com valor global arrematado de: R$
2.394.251,83 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e um
reais e oitenta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 2 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032FME/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras
Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: JUNIOR GALDINO DA
CONCEICAO, com valor arrematado de: R$ 72.355,00 (setenta e dois mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais); em favor de: NEILTON CALASTRO DA SILVA, com valor arrematado
de: R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$
85.585,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), constante nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 2 de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-003FME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
7/2025-003FME. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 015/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade
do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com valor global arrematado de R$ 32.200,00 (trinta e dois
mil, duzentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais), nos termos do Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 2 de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-004FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
7/2025-004FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com valor global
arrematado de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), constantes nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil
e quinhentos reais), nos Termos do ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 2 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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