DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300243
243
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de
Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder
Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 28/04/2025, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com.
Messias/AL, 2 de abril de 2025.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2025, Publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3 Página 261, ISSN 1670-7069, nº 62, com data de publicação na terça-feira, 01/04/2025.
ONDE SE LÊ data da abertura da sessão pública 15/04/2025 às 09:00hr, horário de Brasília, LEIA SE
data de abertura do referido pregão, para o dia 16/04/2025 às 08:00hr, horário de Brasília.
Alagoa Grande, 2 de março de 2025.
EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2025 Publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3 Página 261, ISSN 1670-7069, nº 62, com data de publicação na terça-feira, 01/04/2025.
ONDE SE LÊ data da abertura da sessão pública 17/04/2025 às 11:00hr, horário de Brasília, LEIA SE
data de abertura do referido pregão, para o dia 11/04/2025 às 11:00hr, horário de Brasília.
Alagoa Grande, 2 de março de 2025.
EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025. Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição
parcelada de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a merenda da Secretaria de Educação e outras Secretarias do Município de
Amparo/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 14:15 horas do dia 15 de Abril de 2025, no endereço: Rua Vereador
Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com.
Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 1º de Abril de 2025.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 17 de abril de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 2 de abril de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA -
PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e
Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 02.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.06.015 / 2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Instrumento: contrato nº 2.06.015 / 2025. Partes: secretaria de educação e master industria e
comercio ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa, o sr.
sergio luiz janikian. objeto: aquisição de kits de materiais escolares (anos finais), para
fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 533.866,66 (
quinhentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão
eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-
21, e solicitação n° 100909 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025.
RAYMUNDO ASFORA NETO, Secretário deEducação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO SEGUIMENTO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
(UBS)
PORTE
I
NO
MUNICÍPIO
DE
CASSERENGUE-PB.
PROPOSTA
Nº.
12431437000124007/2024. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00002/2025.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
DE
2025
-
RECURSOS
FEDERAL/PROPRIO
(500
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS
/601
-
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1032 - ELEMENTO DE
DESPESA:
4490.51
- OBRAS
E
INSTALAÇÕES;
30.020
-
SECRETARIA DE
SAÚDE
-
10.301.0005.1034 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA:
até 25/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT
Nº 00032/2025 - 31.03.25 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 1.408.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇ ÃO
CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE
SAÚDE
(UBS) PORTE
I
NO
MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE-PB.
PROPOSTA
Nº.
12431437000124007/2024. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 1.408.000,00.
Casserengue - PB, 28 de Março de 2025.
LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de
comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência)
para atender as necessidades das Secretarias deste município. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão
Eletrônico
nº
6/2025.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290
-
Manut. do
Rec.
do
VAAT-Ens.
Fundamental -
Fundeb
30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00
- Outros Serviços de Terceirso - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.. Vigência
até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
73/2025 - 31/03/2025 - TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 495.875,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee-break e
buffet, que venham a ser realizados em eventos e comemorações organizados pela Secretarias
deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 7/2025. DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 -
Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de
Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219
- Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil -
Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da
Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC ;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do
Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108
- Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa
Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309
- Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da
Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos,
Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 74/2025
- 31/03/2025 - OPERA RESTAURANTE LTDA - ME - R$ 492.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis
planejados para atender as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER II,
deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025 (terça-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de abril de 2025 (terça-feira). Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 2 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
Fechar