DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025. Torna público que fará realizar através da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí..
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A
CADEIRANTE,
MÍNIMO
9
PASSAGEIROS
(+ 1
MOTORISTA
+
1
CADEIRANTE)
PARA
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas
do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cubatí. - PB, 2 de Abril de 2025.
JOYCE CUNHA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antonio
Ramalho
Diniz,
26
-
Centro
-
Ibiara
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS(INCLUSO ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO), CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA,
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00
as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 2 de abril de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS VI, COM
AREA DE 389,78M² ESTABELECIDA NA AVANIDA JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, AREA URBANA DO
MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 10:05 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 2 de Abril de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Aparelho Raios-X Panorâmico para atender as necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 17
de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 1º de Abril de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) II PSF CANTINHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CONFORME
PROPOSTA
12319.873000/1240-01 MINISTÉRIO
DA
SAÚDE;
ADJUDICO o
objeto
e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 16.312,70; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 17.069,00; G.
A. RIBEIRO INFOCENTER - R$ 16.830,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - R$ 2.463,00; ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES
LTDA ME - R$ 1.598,90; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 3.857,00.
Lagoa-PB, 2 de abril de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Lei nº 14.133/2021
O município, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados que está
suspenso "sine die" o processo acima que tem como Objeto: Contratação de serviços de
locação de (01) um veículo, SEM MOTORISTA, Tipo D20, F1000, destinados as atividades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no
edital e seus anexos, devido a necessidade de revisão de edital e especificações.
INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.
Mãe D'água - PB, 2 de abril de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira /PMMD
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Lei nº 14.133/2021
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e
demais atividades e programas do município, itens desertos/fracassados na licitação
anterior e outros, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de abril de 2025; local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Lei nº 14.133/2021
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e
demais atividades e programas do município, itens desertos/fracassados na licitação
anterior e outros, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de abril de 2025; local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser
adquirido
através
do
site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 2 de abril de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira /PMMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 001/2025
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis),
destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município.
Contrato nº 01.016/2025 - Contratado: Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA.
CNPJ: 57.549.843/0001-69. valor global: R$ 453.986,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três
Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais). prazo: 12 MESES (27/02/2026). data de emissão do
contrato: 27 de fevereiro de 2025.
Contrato nº 01.017/2025 - Contratado: H & G Soluções Ambientais LTDA. CNPJ:
55.219.559/0001-07. valor global: R$ 63.219,00 (Sessenta e Três Mil, Duzentos e Dezenove
Reais). Prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de
2025.
Contrato
nº
01.018/2025 -
Contratado:
Maxima
Araujo
de Lima
Dantas.
CNPJ:
04.439.799/0001-78. valor global: R$ 65.731,90 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta
e Um Reais e Noventa Centavos). prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do
contrato: 27 de fevereiro de 2025.
Contrato nº 01.019/2025 - Contratado: Souza Supermercado LTDA. CNPJ: 21.281.578/0001-
33. valor global: R$ 172.263,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais).
prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis),
destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município, conforme
especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base
nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus
respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores:
Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA com valor de R$ 453.986,00 (Quatrocentos e
Cinquenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), vencendo nos itens: 01, 02, 09, 12, 13,
14, 18, 19, 20, 21, 26, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53; H & G
Soluções Ambientais LTDA com o valor de R$ 63.219,00 (Sessenta e Três Mil, Duzentos e
Dezenove Reais), vencendo nos itens: 22, 25;. Maxima Araujo de Lima Dantas com o valor de R$
65.731,90 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa Centavos),
vencendo nos itens: 03, 04, 07, 23, 33, 40, 56. Souza Supermercado LTDA com o valor de R$
172.263,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais), vencendo nos itens:
05, 06, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 24, 27, 28, 32, 44, 47, 52, 54, 55; perfazendo o Valor Global de R$
755.199,90 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa
Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da
convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à
publicação legal deste termo. Matureia - PB, 20 de fevereiro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do
leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do
município, incluindo seus programas. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do
dia 16/04/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao
abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município. Data e horário do início da
disputa: 08:30hs/mim do dia 17/04/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas.
editais e informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa:
Aberto. https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas e
TCE/PB,
Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro,
ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 2 de abril de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
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