DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e
alterações e Decreto Municipal nº 012/2025, Decreto n.º 014 de 16 de janeiro de 2025, bem
como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço. Objeto eventual aquisição de veículos 0km destinados as secretarias
municipais e Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus
anexos.
Endereço
eletrônico
onde
será
realizado
o
pregão:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 15/04/2025
às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/.
Mulungu, 1º de abril de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE BARRAGEM NO CITIO CACIMBINHAS NO MUNICIPIO DE
PEDRA LAVRADA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: Código do Plano de Ação: 09032024-064718 - Construção de
pequenas Barragens e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3375-4345.
E-mail:
pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 2 de Abril de 2025
MANUELA TELES DE OLIVIERA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Aquisição de um veículo, novo, adaptado para castra móvel destinado a
secretaria de saúde Municipal de Piancó-PB, através de Emenda Parlamentar:
202427110008.
Vencedora: EURO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - CNPJ 34.156.855/0001-
28, com o valor global R$ 399.250,00 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e
cinquenta reais).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 2 de abril de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPI O.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, nos termos do Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090-SEC. DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00033/2025 - 01.04.25 - Y S A DE FREITAS - R$ 38.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
2060-SEC. DE EDUCAÇÃO 2060.12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500 - 552.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00047/2025 - 02.04.25 - WL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 207.149,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDA
DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR N°. 686/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO
GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00005/2025.
DOTAÇÃO:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
2080-SEC.
DE
SAÚDE/FMS
2080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE - 500 601 621 631 632
635 659 706 710 721 EMENDA PARLAMENTAR N°. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00034/2025 - 01.04.25 - RPS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 4.580,94; CT Nº 00035/2025 - 01.04.25 -
MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 9.261,00; CT Nº 00036/2025 - 01.04.25 - MULTFORT
COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 21.400,00; CT Nº 00037/2025
- 01.04.25 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 4.748,00; CT Nº
00038/2025 - 01.04.25 - SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - R$ 558,00; CT
Nº 00039/2025 - 01.04.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 1.500,00; CT Nº
00040/2025 - 01.04.25 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$
23.443,00; CT Nº 00041/2025 - 01.04.25 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 5.757,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA NESTE MUNICÍPIO - RECURSOS DE
EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-03. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080
- SEC. DE SAUDE/FMS 2080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2080.10.301.2015.1032
- AQUISICAO DE
EQUIP. DE
USO MEDICO
HOSPITALAR, LABO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE
500 601 621 631 632 635 659 706 710 721 RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR,
PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-03. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00042/2025 - 01.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - R$ 1.300,00; CT Nº 00043/2025 - 01.04.25 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$
2.590,00; CT Nº 00044/2025 - 01.04.25 - NUNES TENORIO LTDA - R$ 4.929,95; CT Nº
00045/2025 - 01.04.25 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.853,00; CT Nº
00046/2025 - 01.04.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.978,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00001/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Y S A DE
FREITAS - R$ 38.400,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: WL COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - R$ 207.149,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 1º de Abril de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR N°. 686/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO
GOVERNO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 5.757,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
- R$ 1.500,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 4.748,00; MAIS
DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 23.443,00; MARCOS JULIANO DA SI LV A
- R$ 9.261,00; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$
21.400,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 4.580,94; SILVANDRO DIEGO
DE ALBUQUERQUE FERREIRA - R$ 558,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA NESTE MUNICÍPIO - RECURSOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-03; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.978,00;
FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 2.853,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$
2.590,00; NUNES TENORIO LTDA - R$ 4.929,95; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.300,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROPORCIONAR AQUISIÇÃO DE LIVROS
ESCOLAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI
MUNICIPAL 759/2024 08.00 SEC. DE EDUCACAO 12.122.1002.2010 MANTER ATIV. DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.2013 MANTER ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 12.361.2001.2015 MANTER ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 542 Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 541 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF 12.361.2001.2017 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE
12.365.2001.2019 MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 3.3.90.32.01 M AT E R I A L
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix e: CT Nº 00033/2025 - 11.03.25 - EDITORA LUNNA LTDA. - CNPJ
31.260.067/0001-99 - R$ 127.597,80 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e sete
reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROPORCIONAR AQUISIÇÃO DE
LIVROS ESCOLAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº RP B00012025 - 11.03.25 - EDITORA
LUNNA LTDA. - R$ 127.597,80. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão