DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROPORCIONAR AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLAR
DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EDITORA LUNNA LTDA. - R$ 127.597,80.
Salgado de São Félix - PB, 10 de Março de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Registro
de
Preços
para Contratação
de
veículos
com
motoristas
para
atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Santa Inês/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025.
VIGÊNCIA: até 31/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e:
CT Nº 90401/2025 - 31.03.2025 - CICERO CAMPOS NETO, CNPJ n° 46.691.602/0001-33,
Valor R$ 76.800,00; CT Nº 90402/2025 - 31.03.2025 - ADELMO ANTONIO NUNES LOPES ,
CNPJ Nº 46.724.542/0001-08, VALOR: R$ 67.200,00; CT Nº 90403/2025 - 31.03.25 -
LEANDRO RODRIGUES BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, VALOR: R$ 72.000,00; CT Nº
90404/2025 - 31.03.2025 - OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº
46.700.567/0001-71, VALOR: R$ 41.400,00; CT Nº 90405/2025 - 31.03.2025 - FR A N C I S CO
DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80, VALOR: R$ 36.000,00; CT Nº 90406/2025
- 31.03.2025 - MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, VALOR: R$ 68.400,00;
CT
Nº
90407/2025
-
31.03.2025
-
VALDEMAR
NICOLAU
BEZERRA,
CNPJ
Nº
46.773.063/0001-81, VALOR: R$ 38.400,00; CT Nº 90408/2025 - 31.03.2025 - JOAO
MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, VALOR: R$ 80.400,00; CT Nº
90409/2025 - 31.03.2025 - FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 46.689.130/0001-84,
VALOR: R$ 36.000,00; CT Nº 90410/2025 - 31.03.2025 - VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº
53.956.077/0001-04, VALOR: R$ 170.400,00; CT Nº 90411/2025 - 31.03.2025 - A DJA L M Y
VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ Nº 52.971.798/0001-12, VALOR: R$ 54.000,00; CT Nº
90412/2025 - 31.03.2025 - JOSAFA FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº 47.078.672/0001-83,
VALOR: R$ 36.000,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria fiscal, tributária e
correlatos, visando o atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para a Prefeitura
Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e o
Advogado ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão - 04.122.2015.2015 - Manutenção das
Atividades Administrativas da SMG. 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 24/03/2025 a 24/03/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO N.º 00166/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SONARA RODRIGUES DO NASCIMEN T O.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO CONSENSUAL, do Contrato
Administrativo nº 00166/2024, relativo ao credenciamento de empresas e profissionais
especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre
outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, conforme faculta o Art. 138,
§ 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Cláusula do Contrato, a partir da assinatura deste
Termo Rescisório. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão (Distrato) tem como
fundamento legal a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO ora
distratado e o disposto no artigo 138, II, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas
as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e
bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes
declarados vencedor e respectivo valor total da contratação: DO VALE ATACAREJO LTDA,
07.556.165/0001-93, Itens: 4, 5, 9, 28, 29, 47, 48, 50, 67, 68 - Valor: R$ 433.740,00; RR
MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 - Valor:
R$ 3.748.481,00. Valor Total: R$ 4.182.221,00.
Santa Luzia - PB, 2 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens
de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as
demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedor e respectivo
valor total da contratação: DO VALE ATACAREJO LTDA, 07.556.165/0001-93, Itens: 4, 5, 9,
28, 29, 47, 48, 50, 67, 68 - Valor: R$ 433.740,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ:
11.338.538/0001-27, Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 - Valor: R$ 3.748.481,00. Valor
Total: R$ 4.182.221,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 2 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Contratação
de
empresa
para fornecimento
de
gêneros
alimentícios,
parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para
atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 16/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 2 de abril de 2025.
MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
72, VIII da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00022/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria fiscal, tributária e correlatos, visando o atendimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor do
Advogado ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais) para 12 (doze) meses. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 21 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00013/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de
bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as
demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedor e respectivo
valor total da contratação: DO VALE ATACAREJO LTDA, 07.556.165/0001-93, Itens: 4, 5, 9,
28, 29, 47, 48, 50, 67, 68 - Valor: R$ 433.740,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ:
11.338.538/0001-27, Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 - Valor: R$ 3.748.481,00. Valor
Total: R$ 4.182.221,00.
Santa Luzia - PB, 1º de abril de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO
Chamamento Público - Credenciamento de Compra nº 1/2025
objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº
14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto
Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRÉ QUALIFICADOS: nos termos do instrumento
convocatório: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS
DE MATINHAS E C; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA
LTDA; COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS
DA MESORREGIAO
DO AGRESTE
PARAIBANO - COOPAP; JOACI GONÇALVES; JOSEANO GONÇALVES; MARCOS ANTONIO
CORDEIRO GONÇALVES e MICAEL GONÇALVES CORDEIRO. Os credenciados irão entregar as
amostras dos produtos para a análise dos produtos até as 12:00hs do dia 08/04/2025, na
Secretaria de Educação. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço:
Rua
Antônio
Mariz
212
-
Centro
-
São
Vicente
do
Seridó
-
PB.
E-mail:
licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.
São Vicente do Seridó - PB, 19 de Março de 2025.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00
horas do dia 24 de Abril de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra
Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca -
PB, 02 de Abril de 2025
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA
REDONDA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de abril de 2025. Início da fase
de lances: 08:35 horas do dia 23 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Redonda - PB, 2 de abril de 2025
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR
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