DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município
de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 024/2025,
objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE SOLOS PARA CONTRATAÇÃO DE METROS LINEARES PARA REFORMA DE
TERRAÇOS BASE LARGA, NO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA DO
AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4117909/2023
FIRMADO ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PALOTINA. Conforme
especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/04/2025 às 09:01hs.
O
edital
está
à
disposição
na
Prefeitura
Municipal
de
Palotina/PR,
e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 27 de Março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 100/2025. Referente à Inexigibilidade nº 026/2025,
processo nº 068/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: PEREIRA ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.642.078/0001-85.
OBJETO: CHAMAMENTO 003/2024. VALOR: R$ 101.829,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 30 DE
SETEMBRO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora AT É
O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 098/2025. Referente à Inexigibilidade nº 028/2025,
processo nº 070/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: FONSECA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 58.850.357/0001-49. OBJETO:
CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 690.542,56. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE
2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO)
DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da
Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de
atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 099/2025. Referente à Inexigibilidade nº 030/2025,
processo nº 073/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: M.A SOUZA & GOMES LTDA - CNPJ: 08.227.013/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO
006/2023. VALOR: R$ 233.265,60. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS
SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente
atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta,
comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, objetivando a
aquisição de equipamentos permanentes com recursos provenientes de propostas do
Ministério da Saúde sob os nº 09350598000/1220-05 e nº 09350598000/1210-01, visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pérola, Estado do
Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 17/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:00m às 14h:05m do dia 17/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 17/04/2025.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 61.203,00 (sessenta e um mil, duzentos e
três reais).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03
de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 2 de abril de 2025.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025
Dispensa 90029/2025
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar. VALOR TOTAL: R$ 905.040,00 (novecentos e cinco mil e quarenta reais).
PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de
2025.
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 05 de maio de 2025, ás 08h30 min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
LIDIANE CAMPAGNARO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de massa asfáltica a frio, sacas de 25kg, para atender a
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Serviços Urbanos.
Valor: R$ 58.446,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais),
conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 11 de abril
de 2025.
Apresentação das Propostas: Até as 08 horas e 59 minutos do dia 11 de abril
de 2025. Envio das propostas através do e-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Data: 1 de abril de 2025
Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008/2025
Processo Administrativo nº 010/2025
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa
especializada para aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender a frota de
todos os setores da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre.
Valor: R$ 62.370,89 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e
nove centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 9 de abril de
2025.
Apresentação das Propostas: Até as 08 horas e 59 minutos do dia 9 de abril de
2025. Envio das propostas através do e-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Data: 1 de abril de 2025
Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2025
Processo Administrativo nº 018/2025
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Objeto:
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
brocas
de
uso
odontológico,destinados à atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais-PR.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS: 16
de
abril
de
2025 às
09h00min.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço
eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras,
informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90051/2025.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário
compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos
telefones (41) 3381-5930 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 26 de março de 2025.
ANDRE GABARDO
Secretario
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material de consumo (saneantes)
para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE),
Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Serviço de Odontologia e Hospital e Maternidade
de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 16 de abril de 2025 às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão 90018 e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 26 de março de 2025
ANDRÉ GABARDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Objeto Registro de Preços para aquisição de insumos para atender as demandas
do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, e
das Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 16 de abril de 2025 às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 26 de março de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra
poliesportiva (campo de futebol Society sintético) com arquibancada, na comunidade do Rio
D'Areia de Baixo, com o fornecimento dos materiais e mão de obra, conforme Edital e seus
anexos.
DATA: 15/05/2025. HORA: 09:00 Horas.
LOCAL: https://bllcompras.com .
OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br.
Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone
(0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-
mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.
Teixeira Soares, 2 de abril de 2025.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito