DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
situada na Rua Luiz Laureano, Nº 26, Centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo
Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE;
CONTRATADA: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.991.474/0001-92, com sede na rua Josina Araujo, nº 15, centro, CEP
56.215-000, na cidade de Santa Cruz/PE, neste ato representado pela Senhora LARISSA MARIA
CANDIDO GUIMARÃES, nacionalidade, Brasileira, solteira, residente e domiciliado na na rua
Josina Araujo, nº 15, centro, CEP 56.215-000, na cidade de Santa Cruz/PE; VALO R
CONTRATADO: R$ 2.489.161,94 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e
sessenta e um reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
Santa Cruz/PE, 26 de março de 2025. Daiane da Silva Tavares/Francisco Tavares Pereira
Sec. Municipal de Educação de Santa Cruz-PE/Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
CONTRATOS Nº 019/2025, 020/2025 e 021/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA UM EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA CRUZ/PE; Contratante: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a
Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CONTRATADAs: CONTRATO 019/2025 A EMPRESA
LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78,
sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE, neste ato
representada pela
Sra. Lucicleide
Guimarães Mendes;
VALOR CONTRATADO:
R$
459.988,80 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos);
CONTRATO 020/2025 SILVAN EDNA GOMES G. MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.832.392/0001-67, sediada
na RUA
JOSÉ COSTA
LIMA, nº
167, OURO
PRETO,
Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. SILVAN EDNA GOMES GUIMARÃES
MENDES; VALOR CONTRATADO: R$ 347.709,11 (Trezentos e quarenta e sete mil
setecentos e nove reais e onze centavos);
CONTRATO 021/2025 PAPELARIA
DELGADO LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
14.126.316/0001-39, sediada na PÇ PADRE FRANCISCO PEDRO DA SILVA, nº 118, CE N T R O,
Ouricuri/PE, neste ato representada pelo Sr. JOSE ALBERTO DELGADO LIMA; VALO R
CONTRATADO: R$ 160.581,74 (Cento e sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e
setenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 25/03/2025.
Santa Cruz/PE, 31 de março de 2025. Ryvalda Rodrigues Macedo
Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025, 008/2025 e 009/2025. Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA UM EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA CRUZ/PE; ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ/PE, CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00;
DETENTORA DA ATA 007/2025: EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136,
centro, Santa Cruz/PE, neste ato representada pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes;
Valor: R$ 459.988,80 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos);
DETENTORA DA ATA 008/2025: EMPRESA SILVAN EDNA GOMES G. MENDES inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.832.392/0001-67, sediada na Rua José Costa Lima, nº 167, Ouro
Preto, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Silvan Edna Gomes Guimarães
Mendes; VALOR CONTRATADO: R$ 347.709,11 (Trezentos e quarenta e sete mil, setecentos
e nove reais e onze centavos);
DETENTORA DA ATA 009/2025: EMPRESA PAPELARIA DELGADO LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 14.126.316/0001-39, sediada na Pç Padre Francisco Pedro Da Silva, nº 118, centro,
Ouricuri/PE, neste ato representada pela Sra. Jose Alberto Delgado Lima; VA LO R
CONTRATADO: R$ 160.581,74 (Cento e sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e
setenta e quatro centavos);
Vigência: O prazo de vigência da Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura, ou seja, no dia 25/03/2025. Santa Cruz/PE, 31 de março de 2025.
Ryvalda Rodrigues Macêdo Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 13/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 2/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação,
pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de
empresa especializada no serviço de construção civil para Implantação de uma Creche e
Escola de Educação Infantil, Creche Tipo 2 Padrão FNDE. Termo de Compromisso OGU
FNDE 961024/2024 - Operação 1094732-19 FNDE/Caixa no Município de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.166.664,47 (três milhões cento e sessenta e
seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Terá início a
sessão pública no dia 16.05.2025, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 1º de abril de 2025.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 5.815.252,78 (cinco milhões
oitocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Data e hora da abertura: 17/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do
edital
e
anexos
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais,
www.bnc.org.br
e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos
adicionais
poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha,
244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de
segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico
licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de abril de 2025.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 026/2025 - Concorrência nº 004/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma de
4 praças e construção de 4 praças, localizadas no município de São Caetano/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 4.014.524,45 (quatro milhões quatorze mil quinhentos e vinte e
quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das
09:00 horas do dia 03/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
22/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/04/2025, às 09:30 horas,
(horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e
Matriz
de
Riscos
estão
disponíveis
nos
sites:
www.bnc.org.br
ou
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 2 de abril de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 103/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Processo Licitatório N° 022/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: G. da Silva Sistemas
Inteligentes em Controle e Automacao LTDA (SICAP), CNPJ nº 13.151.308/0001-80. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de projeção dos índices educacionais,
com apoio de sistema de informatização para aplicação de avaliação diagnostica com
informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento
pedagógico, e dos processos de escrituração escolar na rede municipal de educação
dotação orcamentária- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 03 - Entidades
Supervisionadas
Unidade:
08
Fundo
Municipal
de
Educação
PROJ/ATIV:
12.361.1202.2424.0000 - Gestão Técnica e Administrativa da SME Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Poder: 03 - Entidades
Supervisionadas Unidade: 10 FUNDEB Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 - Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Poder: 03 - Entidades Supervisionadas
Unidade: 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 -
Manutenção do Programa Salário Educação - QSE Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Total: R$ 152.150,00. Vigência:
O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura.
Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de
Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE G. a Silva Sistemas
Inteligentes Em Controle E Automacao LTDA (SICAP) CONTRATADO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Nº: 030/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Fornecimento de água mineral em garrafões de 20l e garrafinha de 500ml, para atender as
demandas da prefeitura municipal, e de suas secretarias. Valor Global Estimado: R$
133.868,80. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 15/04/2025, às 08:00 hs (horário de
Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na
Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a
sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 1º de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Contrato Nº: 080/2024. Processo Nº: 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma
Creche/Escola de Educação Infantil, Tipo 2, no Município de Taquaritinga do Norte/PE,
através do Programa Proinfância, com capacidade para o atendimento de até 188 crianças
em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, numa faixa
etária de 0 a 5 anos e 11 meses, com uma área construída de 775,85m², e uma área de
ocupação de 891,68m², objeto do Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil, Nº 262982024001, PROPOSTA Nº 002792/2024. Contratado:
M & W Serviços De Construção E Reforma Ltda. CNPJ: 19.314.966/0001-21. Valor
R$2.891.500. Vigência: de 18/12/2024 a 18/12/2026. Taquaritinga do Norte - PE, 18 de
dezembro de 2024. IVANILDO MESTRE BEZERRA, PREFEITO
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
006/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção
para a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 08/04/2025,
MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara
Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422,
Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 31 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
007/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente
para a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 08/04/2025,
MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara
Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422,
Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 31 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração