DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo administrativo n° 012/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, contrato
nº 044/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do
município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j.
nº 01.612.622/0001-33 e a empresa augusto inacio coelho - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob
o n.º 01.683.484/0001-83, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do
piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: rs 404.743,00 (quatrocentos e quatro
mil, setecentos e quarenta e três reais), data da assinatura do contrato: 28 de março de
2025, vigência do contrato: 28/03/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e
demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 007/2025, pregão eletrônico srp nº 002/2025/pmbp, contrato
nº 045/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, descartáveis e insumos, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes:
o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa m r m
coelho ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 57.874.025/0001-31, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor
total: r$ 202.263,40 duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta
centavos), data da assinatura do contrato: 31 de março de 2025, vigência do contrato:
31/03/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio
Ferreira De Macedo Junior. Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 012/2025-pmbp, processo administrativo: nº 026/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para veículos leve, utilitários e pesados, visando atender as necessidades da secretaria
municipal de transportes de betânia do piauí", critério de julgamento: menor preço por
lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 2.235.149,25 (dois milhões, duzentos e
trinta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), fonte de
recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão
ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante
a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é,
somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do
edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí,
localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 15/04/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de
disputa: 15/04/2025 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 013/2025-pmbp, processo administrativo: nº 027/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de
lubrificantes, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transportes de
betânia do piauí", critério de julgamento: menor preço poritem, modo de disputa: aberto,
valor estimado: r$ 278.312,65 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e doze reais e
sessenta e cinco centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias,
previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições
que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme
previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato
ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da
prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro,
betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-
e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
data limite para abertura das propostas: 15/04/2025 às 14h00min, data para abertura da
sala de disputa: 15/04/2025 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 2 de abril de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 030/2025; Sessão de abertura: 10:00 horas, do dia 22.04.2025.
Objeto: contratação de empresa para a construção banheiros na localidade Floresta,
município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / Recurso
Especial / ICMS / Recursos Próprios. cópia completa do Edital: Este edital será
disponibilizado
no
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 2 de abril de 2025.
ANA PAULA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/25
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 15/04/25 às 08:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: A: aquisição de veículos para atender as necessidades do
Município Buriti dos Montes. Recurso: FPM, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de
Compras Públicas
Buriti dos Montes/PI, 1º de abril de 2025.
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO PMCP
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP N° 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO A SER FORNECIDO EM UM RAIO
NÃO SUPERIOR A 40 KM DA SEDE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE
DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2025, às 09:00 horas /
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de abril de 2025 às 10:00 horas / DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS
PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS
DE RECURSOS DIVERSOS
/ VALOR
ESTIMADO: R$
3.047.260,00/ Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso,
Nº 620 -
Centro Cabeceiras - Piauí.
E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí/PI, 2 de abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação/PMCP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Para
Aquisição de Materiais e Construção de Barracas de Palha Para Comemoração dos Festejos
de SANTO ANTÔNIO DO ANO 2025, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento do TURISMO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22
de Abril de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL
COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparência deste
Município. Mais
informações Município.
Mais informações:
licitacao3pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 2 de abril de 2025.
LUÍS RODRIGUES LIMA
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento de
Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Cocal dos Alves (PI), informa que está adiando o Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2025 que tem como Objeto: Registro de preço para o fornecimento
de materiais permanentes para atender as demais secretarias e as unidades escolares da
rede municipal de ensino do município de Cocal dos Alves - PI. Data da abertura: 15 de
abril de 2025, a partir das 09:00hs/min.
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de
peças e serviços mecânicos a serem registrados em ata, para atender a frota de veículos
da Prefeitura
Municipal de
Cocal dos
Alves e
demais órgãos
de sua
estrutura
administrativa. Fonte Recursos: Conta 21891-X Calves Seduc T Escolar Pnate, Fpm, Icms,
Fms, Fmas, Fus e Outros Recurso do Orçamento de 2025. Data da abertura: 17 de abril de
2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
www.licitacaococaldosalves.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos
Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves (PI), 31 de março de 2025.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura M. de Conceição do Canindé -PI torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames
e consultas médicas, a serem realizados na cidade de Teresina- pi e na cidade de
ConceiçãodoCanindéPI.SISTEMA:https://www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home.
jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28-
210?windowId=228. Data da sessão: 22/04/2025 às 15:00 h. Telefone: 89 994037619. E-
mail: licitacaoconceicaodocaninde@gmail.com. Edital: na Praça Narciso Brasileiro dos
Passos - 350 - Centro - CEP: 64.740-000, Conceição do Canindé - PI, bem como:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprasconceicaodocaninde.
com.br/home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-
172-31-28-210?windowId=228
Conceição do Canindé - PI, 2 de abril de 2025.
DIOGO JANES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO - PI, através de sua Agente de
Contratação, comunica as empresas interessadas, da alteração da data de abertura das
propostas e Retificação do Edital da Concorrência Eletrônico N°. 001/2025 - SRP. Objeto:
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, pavimentação,
vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, publicado em 26/03/2025, no DOU Nº 58 - Seção 3.
No texto ONDE SE LÊ:DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Dia 11/04/2025 às 08h:30min.
LEIA-SE:DATA DA SESSÃO PÚBLICA.Dia 22/04/2025 às 08h:30min.
FICA SUPRIMIDO OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL:8.10.8; 8.10.9
Elesbão Veloso - PI, 2 de abril de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê:
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Leia-
se: Abertura das Propostas: 15 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília).
Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
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