DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2024.12.04-01
Processo Administrativo nº CP002.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoinha do Piauí/PI,
conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal:
Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Lagoinha
do Piauí/PI. Contratada: Higilar Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.480.650/0001-99.
Valor global: R$ 349.293,82 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e três
reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: Convênio 951078/2023, FPM, ICMS,
FEP, Tributos, ISS, RP e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 04/12/2024
a 04/12/2025. Assinatura: 04/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - PMMC/PI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMMC/PI
Objeto: Registro de preços para a aquisição de próteses dentárias para atender as
necessidades deste município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
(PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: ERIVAM C CAMPOS LTDA, CNPJ nº
51.058.083/0001-00. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e
Sr. Erivam Costa Campos, CPF nº 240.***.***-15. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 347.000,00. Dotação Orçamentária: FUS; PSB;
CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/03/2025. Morro do Chapéu do
Piauí (PI), 27 de março de 2025. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - PMMC/PI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMMC/PI
Objeto: Registro de preços para a aquisição de peças de reposição para veículos para
atender as necessidades deste município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU
DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-00. Contratado: G. B. PEREIRA AUTOPEÇAS E
LOCAÇÃO, CNPJ nº 47.622.805/0001-30. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº
025.***.***-45, e Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF nº 022.***.***-90. Suporte Legal: Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 3.990.074,67. Dotação
Orçamentária: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMAS; IGDEB;
SCFV; C. FELIZ; SAÚDE 15%; CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura:
02/04/2025. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 2 de abril de 2025. Erikson Fenelon Aguiar.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 21 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro
de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor
preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura E Eventual
Contratação Dos Serviços De Manutenção De Impressoras Da Secretaria De Educação,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
Edital e
seus
anexos serão
divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal
de 
Contas
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;
https://www.licitaoeiras.com.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro
de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição De
Material Esportivo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos
da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão
divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal
de
Contas 
do
Estado 
do
Piauí; 
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro
de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição De Kit
De Enxoval, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do
Município De Oeiras-Pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos
serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas;
Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades da Banda Colegial
Roland Jacob da Escola Municipal Cívico Integral Roland Jacob, no período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 04/04/2025; Data de
abertura: 16/04/2025 às 07:30; Data da disputa: 16/04/2025 às 08:00.
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 2 de abril de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 061/2025.
O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de
Preços-SRP, nº 017/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade
com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar, material
odontológico e EPI'S para suprir as necessidades Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do
município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Acolhimento das propostas: A Partir do dia 04/04/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do
encerramento do acolhimento das propostas: Dia 16/04/2025 às 08h:30min. (Horário de
Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 16/04/2025 às 09:00h (Horário de
Brasília - DF).
Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 1º de abril de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.353/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de frutas,
verduras e legumes para atender as necessidades do Munícipio de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE
DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2025, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$
448.809,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO
EDITAL:https://novobbmnet.com.br/,pedro2novagestao2022@gmail.com 
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos
Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e
00 min.
Pedro II/PI, 2 de abril de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.409/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM/HOTELARIA, NA CIDADE DE PEDROII/PI, COM CAFÉ DA MANHÃ (SIMPLES) E DE
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, SENDO
ALMOÇO E JANTAR PRATO EXECUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRO II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de
abril de 2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2025,
às 11h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 154.023,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira de Mercadorias.
ACESSO 
AO 
EDITAL: 
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 2 de abril de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.445/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQ U I S I Ç ÃO
DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHA, SERVIÇOS DE TRASLADOS E DIVERSOS, A FIM DE
ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO
II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de abril de 2025, às 08he00
min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de abril de 2025, às 09h00min.
VALOR ESTIMADO: R$ 319.532,70 PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias. 
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 2 de abril de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.475/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para
a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e
cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do
Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de abril de
2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de abril de 2025,
às 11h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa

                            

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