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DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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256
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê:
Abertura das Propostas: 11 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Leia-
se: Abertura das Propostas: 15 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília).
Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê:
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). Leia-
se: Abertura das Propostas: 16 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília).
Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se lê:
Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). Leia-
se: Abertura das Propostas: 16 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília).
Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2025, publicado no Diário
Oficial da União, de 27 de março de 2025, na Edição nº 59, Seção 03, Página 284, onde se
lê: Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília).
Leia-se: Abertura das Propostas: 16 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de
Brasília).
Francisco Ayres-PI, 1º de abril de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O município de francisco macedo, pi, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 5/2025, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação globa (empreitada global), em 22/04/2025, às 09h
00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de
passagem molhada na zona rural do município.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso:
Orçamento Geral/CR nº 943997/2023. Edital: Av Maria de Carvalho Alencar, nº 36, Centro e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br e Tel: 89-3435-0080.
Francisco Macedo - PI, 2 de abril de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O município de francisco macedo, pi, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 6/2025, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação globa (empreitada global), em 22/04/2025, às 10h
00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de
vias públicas no perímetro urbano do município.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso:
Orçamento Geral/CR nº 952065/2023. Edital: Av Maria de Carvalho Alencar, nº 36, Centro e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br e Tel: 89-3435-0080.
Francisco Macedo - PI, 2 de abril de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AV I S O
ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O município de Inhuma-PI, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº
14.133/2023
e demais
normas pertinentes,
que realizará
Licitação na
Modalidade
Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação até
as 12:00h do dia 16 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça João de Deus, 209 - Centro
- 
CEP 
nº
64.535-000, 
Inhuma/PI), 
ou 
através
do 
endereço 
eletrônico
prefeiturainhumapi@gmail.com.
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de
serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública
de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Inhuma/PI. Valor Previsto: R$
15.409,23(quinze mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). Condições
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do
TCE/PI.
Inhuma/PI, 2 de abril de 2025.
ELBERT HOLANDA MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 030/2025. O Município de Jacobina do Piauí, através
da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº
001/2025, para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, em cumprimento ao art.14 da Lei n.º 11.947/2009.
O edital de Chamada Pública ficará em aberto do dia 02/04/2025 a 24/04/2025.
A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 24/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal
de Jacobina do Piauí - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos
formais/informais a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.
Jacobina do Piauí-PI, 2 de abril de 2025.
MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 - PMJM/PI.
Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 01/2024/PMBD/PI.
Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024/PMBD/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Barro Duro/PI. CNPJ: 06.554.745/0001-89. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº
01/2024/PMBD/PI (Prefeitura Municipal de Barro Duro/PMBD/PI), decorrente do Pregão
Eletrônico SRP Nº 02/2024-PMBD/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material esportivo, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo,
a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da
Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023,
Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025/PMBDPI, publicado seu Extrato no Diário Oficial
dos Municípios Edição: V CCLXXXIX de 28/03/2025. Jardim do Mulato (PI), 2 de abril de
2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e
produtos de uso médico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI.
CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ:
01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP
013/2024/PMLC/PI; Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PMLC/PI; Decreto Federal nº
11.462/2023. Processo de Adesão nº 031/2025/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica
01.1103/2025/PMLC/PI. Valor Global: R$ - 2.602.678,35 (Dois Milhões Seiscentos e Dois Mil
Reais Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos
FMS, FUS, FPM, ICMS, PSB, PRPD, LRPD, PSF, PSE: Dotação Orçamentária: 10.301
.0004.2053.0000; 
10.303.0004.2055.0000; 
10.301 
.0004.2057.0000; 
10.301
.0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000; 10.301.0004.2085.0000; 10.301.0004.2086.0000;
10.301.0004.2103.0000; 
10.301.0004.2120.0000; 
10.301.0004.2201.0000;
10.301.0004.2212.0000; 10.302.0004.2160.0000; 10.302.0004.2200.0000-
Elemento de
Despesa: 33.90.30. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026 - 12 (doze)
meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Mais Saúde Eireli:
Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. Jardim do Mulato (PI), 2 de abril de 2025.
Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min, realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a
contratação de empresa para o fornecimento de insumos de informática, por meio do
sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades da prefeitura e
secretarias municipais de joaquim pires-pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 
08:00 
às 
12:00 
horas. 
disponível 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-
br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/joaquimpirescontratacao@gmail.com.
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 0200204/2025. Dispensa de Licitação nº 020/2025. Proc.
Administrativo nº 001.0000361/2025. Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado:
Vermelha Consultoria LTDA - CNPJ: 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de elaboração de projeto de engenharia para
construção de praças no municipio de Jurema-PI, relativo ao Convênio nº 972083/2024.
Valor global: R$ 19.659,34 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e
quatro centavos). Base legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações Orç:
Fonte de Recursos: 700 - Unid. Orç: 02.11.00 - Proj Atividade: 15.451.0009.1018.0000 -
Elem. de Desp: 44.90.51. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Data assinatura: 02/04/2025.
Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
- Contratante. Carlos Soares da Silva (Vermelha Consultoria LTDA) - contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 012/2025, Processo Administrativo nº 041/2025,
do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a
implantação de uma subestação aérea de 112,5 KVA e tensão de 13,8 KV na Escola Professor
José Raimundo Pereira, localizada na Comunidade de Nazaré, zona rural do município. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021.
O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/04/2025 e se encerrará no
dia 08/04/2025. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através
do e-mail cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 2 de abril de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 013/2025, Processo Administrativo nº 042/2025,
do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a
implantação de uma subestação aérea de 30 KVA na Quadra Esportiva Nonato Pinto, localizada
na Rua Manoel Nogueira, zona urbana do município.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/04/2025 e se
encerrará no dia 08/04/2025. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São
Francisco e através do e-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 2 de abril de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação

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