DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasileira
de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada
nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 2 de abril de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 040/2024 -
PMPII/PI. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
6.220/2024- PMPII/PI. OBJETO: Registro de Preço para contratação Futura de empresa para
a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das
Secretarias e órgãos do Município. CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, CNPJ:
16.750.320/0001-07. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através das secretarias
Municipal de Administração CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de
Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº.
06.074.890/0001-62 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68.
SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CON T R AT O :
R$ 4.343.611,20 (quatro milhões trezentos e quarenta e três mil seiscentos e onze reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 / 08.244.0003.2048.0000 /
08.244.0003.2049.0000
/
08.244.0003.2050.0000
/
08.244.0003.2051.0000
/
08.244.0003.2053.0000
/
08.244.0003.2054.0000
/
08.244.0003.2055.0000
/
08.244.0003.2056.0000
/
08.244.0003.2057.0000
/
08.244.0003.2058.0000
/
08.244.0003.2189.0000
/
08.244.0003.2196.0000
/
08.244.0003.2197.0000
/
10.301.0011.2096.0000
/
12.361.0008.2016.0000
/
12.361.0008.2025.0000
/
12.365.0008.2028.0000
/
12.365.0008.2110.0000
/
12.366.0008.2029.0000
/
12.361.0008.2021.0000
/
12.361.0008.2201.0000
/
12.361.0008.2018.0000
/
12.361.0008.2019.0000
/
12.361.0008.2022.0000
/
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2112.0000
/
12365.0008.2113.0000
/
12.365.0008.2114.0000
/
12.365.0008.2115.0000
/
12.365.0008.2193.0000
/
12.366.0008.2023.0000 / 04.122.0002.2009.0000 / 10.301.0011.2030.0000. Elemento de
Despesa:
33.90.30
Projeto
Atividade:
2048
/2049
/
2050
/2051/2053/2054/2055/2056/2057/
2058/2189/2196/2197/2096/2016/2025/2028/2110/2029/2021/2201/2018/2019/2022/
2024/2111/2112/2113/2114/2115/2193/2023/2032/2030 - Fonte de recursos: 500 / 540 /
541 /542 540 / 541 / 550 / 543 / 569 /569 / 551/ 600 / 601 602 / 621/ 660 / 661.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/03/2025.
DATA: Pedro II (PI), 03 de março de 2025.
ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025-
PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais
diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI.
CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ:
42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei
Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.920.966,83 (seis milhões
novecentos e vinte mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2141.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.302.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.302.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.303.0011.2033.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/
10.306.0011.2103.0000
/
10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 /
44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 /
2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033
/ 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2024.
DATA: Pedro II (PI), 25 de setembro de 2024.
ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025-
PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais
diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI.
CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ:
42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei
Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.920.966,83 (seis milhões
novecentos e vinte mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2141.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.302.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.302.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.303.0011.2033.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/
10.306.0011.2103.0000
/
10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 /
44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 /
2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033
/ 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2025.
DATA: Pedro II (PI), 02 de abril de 2025.
ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025-
PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais
diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI.
CONTRATADO: O C E TORRES LTDA CNPJ: 50.979.927/0001-93. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.548.893,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2141.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.302.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.302.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.303.0011.2033.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/
10.306.0011.2103.0000
/
10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 /
44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 /
2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033
/ 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2024.
DATA: Pedro II (PI), 25 de setembro de 2024.
ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025-
PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais
diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI.
CONTRATADO: O C E TORRES LTDA CNPJ: 50.979.927/0001-93. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.548.893,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2141.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.302.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2198.0000
/
10.302.0011.2198.0000
/
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2199.0000
/
10.303.0011.2033.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/
10.306.0011.2103.0000
/
10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 /
44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 /
2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033
/ 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2025.
DATA: Pedro II (PI), 02 de abril de 2025.
ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 04/2025. OBJETO: Registro
de preço para a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para serem
distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria
Municipal De Trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social - SETAS do Município de
Piripiri. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-SETAS,
CNPJ
SOB
Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME,
CNPJ Nº 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 684.291,67. DATA DA ASSINATURA:
26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços
de Locação de Veículos Tipo Passeio, Utilitários e de Carga, para o Município de Porto
Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 759.900,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 30/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,
Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
ROMEU CARVALHO DA FONSECA.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.949.034/0001-98.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Combustíveis (Gasolina
Comum, Óleo
Diesel Comum e
Óleo Diesel
S-10), para
Atendimento dos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 925.560,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 30/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,
Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA.
Pela Contratada.
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