DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300260
260
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Item
O Município de Simões/PI, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de
Brito, portaria n° 7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 7/2025, com base na Lei 14.133/21, do Tipo Menor Preço e Adjudicação Por
Item, tendo como objeto a Aquisição de Veículo Utilitário para Cargas leves. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 11h do dia 16/04/2025. Data e horário do início da
disputa: 11:02h do dia 16/04/2025. Valor: R$ 111.433,33. Recurso: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações TEL: (89) 3456-1434.
Simões/PI, 2 de abril de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMVB
Processo Administrativo nº 021/2025. O município de Várzea Branca - PI, pelo
seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 011/2025,
de 02 de janeiro de 2025, comunica que a licitação acima, teve alterada a sua seção de
disputa, ficando para o dia 16/04/2025 às 14:00 horas, tendo em vista a necessidade de
inclusão de planilha orçamentária. Sem mais alterações.
Várzea Branca - PI, 2 de abril de 2025.
RODRIGO CASTRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
TIPO: MENOR PREÇO. objeto: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro
De Preços, Para O Fornecimento De Material Médico Hospitalar Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes -
Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão:
16/04/2025 às 09h30min.
O 
pregão 
será 
realizado 
na
forma 
eletrônica 
através 
do 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi e
, e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
PREGOEIRA OFICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO
BAIRRO PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ. A realização do certame está prevista para o dia 22
de abril de 2025, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes
encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário
das 
07:00 
às
13:00 
horas 
e 
nos 
seguintes
sites: 
www.acari.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari/RN, 2 de abril de 2025
GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161101/2023 - TOMADA DE PREÇOS
007/2023 - PROCESSO Nº 125.611/2023 Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº
161101/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02; Objeto: Alterar o cronograma de
execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 161101/2023, decorrente da Tomada de
Preços nº 007/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/03/2025 encerrando-
se no dia 16/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993,
Tomada de Preços nº 007/2023; Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; Função: 15; Sub-Função: 451; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela
Contratada, Nelson Duarte Lira. Arez/RN, 14 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
PROCESSO Nº 132067/2025
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de abril de
2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de
Oxigênio Medicinal com cessão de cilindros, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos realizados na Unidade de Pronto
Atendimento Dr. Juca no Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina
a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail:
cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 1º de abril de 2025.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Administração,
torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 003-2025, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR,
ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU
IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: contato@jacana.rn.gov.br e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e no E-mail: contato@jacana.rn.gov.br.
Jaçanã/RN, 2 de Abril de 2025.
ITALO ISAAC BORGES ROCHA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Secretária de Educação do Município de Jaçanã/RN, torna público que
ratificou e homologou o objeto da Chamada Publica Nº 001/2025 em favor do INEAS
INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE, CNPJ:
49.642.816/0001-08, para a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇ ÃO
DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA
COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº
306, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, estando a
Organização apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município. Demais
informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 28 de Março de 2025.
CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5030001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 03 de abril de
2025, 
nos 
sites: 
www.pncp.gov.br, 
www.jucurutu.rn.gov.br 
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo
MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Contratação para
aquisição de veículo automotivo ambulância zero km, tipo A, pick-up 4x4, para transporte
de pacientes dos serviços de urgência e emergência do município de Jucurutu/RN. A sessão
de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília).
Maiores 
informações
serão
fornecidas
através 
do
e-mail:
licitacaojucurutu@hotmail.com e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu/RN, 31 de março de 2025
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN, considerando o
disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que
realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da
Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08
de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão
apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril de
2025 a 28 de abril de 2025, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação
Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro,
Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e
resultados será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e
seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.jucurutu.rn.gob.br.
Jucurutu/RN, 31 de março de 2025
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001
DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições e considerando o relatório do
Agente de Contratação e o parecer jurídico em anexo, devidamente cumpridas as
formalidades relativas à tramitação e apuração da licitação em epígrafe, resolve:
ADJUDICAR o objeto à empresa RENOVO MOTORS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do
Processo Licitatório nº 2025.01.16.001, nos seguintes termos: OBJETO: A contratação de
empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova
(0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2025 ou
superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN,
com 
recursos
da 
Proposta 
nº
13249021000124001, 
Emenda
Parlamentar 
nº
50410007/2024, consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
VENCEDORA 01: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ sob o nº 42.111.920/0001-27. Valor de R$
650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Major Sales/RN, 10 de março de 2025
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que às 08h00min do dia 22 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.004, tipo "menor preço por item". A
presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos,
material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender
demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios, consignados na LOA-2025. nas quantidades, especificações e demais