DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300264
264
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório:
Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - no dia 22 de abril de 2025, às 09 horas. Contratação de
empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica Rua Barão do Ibicuí. Maiores
informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55)
3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br
Saldanha Marinho, 2 de abril de 2025.
RAFAEL BARASUOL
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santa Margarida do Sul, através do Gabinete do Prefeito, torna
público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de 1 veículo OKM de 7 lugares. Edital de Revogação na íntegra disponível
nos sites: www.santamargaridadosul.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 2 de abril de 2025.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
Objeto: Aquisição de 03 (três) imóveis para atendimento à famílias atingidas
por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-
56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 01/04/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 86.579, Vendedor: M.E.D.L.A., Beneficiário: E.B., Valor R$
165.000,00. 2) Matrícula nº 85.293, Vendedor: G.V.B., Beneficiário: J.A.S., Valor R$
188.000,00. 3) Matrícula nº 173.739, Vendedor: J.Z., Beneficiário: E.S.S.M., Valor R$
200.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 1º de abril de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2024
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 035/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços
para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA
TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência
e memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a empresa MV ROSA
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ: 27.635.652/0001-59, ao valor unitário de
R$ 1.902.438,69 (hum milhão novecentos e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e nove centavos). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 2 de abril de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia
22/04/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para
contratação de empresa para aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO TIPO
PICAPE, pelo preço global máximo admitido de R$ 306.436,66. Cópias do edital e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-
1300, E-mail: licitacao@saomiguel.rs.gov.br, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões/RS, 2 de abril de 2025.
LUIZ RODRIGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 02/2025 - visando a aquisição de gêneros alimentícios para diversas
Secretarias da Administração Municipal. Sendo a abertura dia 17 de abril de 2025, as 09:00
hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - visando a aquisição de materiais de limpeza e
higiene para diversas Secretarias da Administração Municipal. Sendo a abertura dia 23 de abril
de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações,
através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de
licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,
Em 2 de abril de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica n.º 01/2025. Contrato nº 122/2025 Contratado: Construsinos
Indústria e
Comércio de
Artefatos de
Cimento Ltda.,
inscrita no
CNPJ sob
nº
91.852.087/0001-80. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para execução de Contenção do Talude, por meio de Muro de
Rocha com Chaveta de Travamento, a ser executada em dois pontos da Estrada da Vigia,
Município de São Sebastião do Caí, com recurso RES-RS-4319505-20240711-06, conforme
memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Prazo de execução: 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que
realizar-se-á Processo licitatório N 38/2025, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
trata-se de Aquisição de 3.620 sacas de 50 kg (181 toneladas) de Fertilizante Químico NPK
5-20-20, com garantias mínimas de 5% de Nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P) e 20% de
Potássio (K), para utilização na fertilização de lavouras de milho para silagem, a serem
adquiridos no âmbito do Termo de Convênio firmado através do FPE n. 2617/2021 -
Processo n. 21/1300-0004143-5, por meio da Consulta Popular 2018-2019, celebrado entre
o Município de Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de
Agricultura pecuária, produção sustentável e irrigação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital seus anexos e Termo de referência.–A data da abertura
será no dia 16 de abril de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão
disponíveis no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no
site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000
Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 2 de abril de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da
licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura
Municipal, sito a
rua Carolina Schmitt, nº
388, neste Município, e
pelo site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Aquisição de Materiais, insumos e equipamentos para
reparos e instalações da rede de Água do Município de Tunas-RS, conforme edital.
Abertura as 08h:30Min. do dia 16 de abril de 2025. Maiores informações e edital podem
ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .
Tunas- RS, Em 2 de abril de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento
dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica cujo objeto é pavimentação de acostamento com blocos intertravados de
concreto e passeio público com concreto armado - Ruas Fernando Manoel Schwingel e
Gustavo Bulow. A abertura das propostas será no dia 23/04/2025, às 09 horas. Cópias do
Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito
Municipal, 2 de abril de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1493/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA
DESCARTÁVEL ADULTO E INFANTIL PARA ATENDER OS usuários cadastrados na Secretaria
Municipal de Saúde DE CACHOEIRAS DE MACACU.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 16/04/2025, às 09:59h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 16/04/2025 às 10:00h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197
e
https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com
Cachoeiras de Macacu/RJ, 2 de abril de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90016/2025 - Processo Administrativo Nº:
003/002527/2024
A aquisição de cadeiras de escritório, por meio do Sistema de Registro de Preços,
para atender as necessidades do prédio sede da PMDC conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 abril
de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206,
CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
- Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira