DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação n. º13/2025, processo nº 290/2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n.º
004/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações
técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva
empresa: E S Servicos De Arquitetura LTDA - 29.000.574/0001-41, Valor: R$ 76.281,36.
Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPLMO - SRP N° 3/2025
PROCESSO Nº 2623/2024 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP
OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e
Futura Aquisição de Água Mineral, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais
de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 23/04/2025 ás
10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$
92.640,32 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). O presente
Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras
e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº
930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico
www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 984070602
Guajará-Mirim, 28 de março de 2025.
ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/SUPECOL/PMJP/RO/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº.
0996/2025, 
torna 
público
a 
ANULAÇÃO 
da 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
N.
90015/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº
14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1603714), referente ao
Processo
Administrativo n°
465/2023, cujo
o
objeto é
contratação de
empresa
especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji-
Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que
se fizer necessário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações
complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 21 de março de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Presidente Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/SUPECOL/PMJP/RO/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº.
0996/2025, 
torna 
público
a 
ANULAÇÃO 
da 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
N.
90026/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº
14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1610456), referente ao
Processo Administrativo n° 1-3812/2024, cujo o objeto era a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de reforma dos banheiros masculino e
feminino com acessibilidade, para atender a unidade Escolar CMEIEF RUTH ROCHA do
município de Ji-Paraná/RO. informações complementares estão disponíveis no endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 26 de março de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Presidente Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/SUPECOL/PMJP/RO/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº.
0996/2025, 
torna 
público
a 
ANULAÇÃO 
da 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
N.
90028/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal, conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1536793), referente ao
Processo Administrativo n° 1-1617/2023, cujo o objeto era a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no
Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e
tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Informações
complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 25 de março de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Presidente Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
0996/2025, Processo Administrativo 1-13050/2024 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada na construção civil para a construção da Unidade Básica de Saúde
(UBS) Copas Verdes - Porte III, com fornecimento de mão de obra, equipamentos,
materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme
descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, apêndice o Estudo Técnico
Preliminar, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$
3.676.376,52 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 17/04/2025 Horário: 09h30. (Horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 28 de março de 2025.
ANGÊLO SIMÕES
Presidente Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
0996/2025, Processo Administrativo 1-13051/2024 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada na construção civil para a realização da construção da Unidade
Básica de Saúde UBS Rondon
(porte II), incluindo o fornecimento de mão de obra e material, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 2.865.777,19 (dois
milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dezenove
centavos). Data de Abertura: 23/04/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no
endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 31 de março de 2025.
ANGÊLO SIMÕES
Presidente Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP - Nº 15/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de
sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024
e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa
Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento
favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento
Médico Hospitalar, Mobiliário Permanente Hospitalar e Materiais de Consumos Hospitalares.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 610.878,41 (seiscentos e dez mil oitocentos e setenta
e oito reais e quarenta e um centavos).
Visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU
de Pimenta
B u e n o / R O.
DATA DA ABERTURA: 16/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br), 
e
na 
Plataforma
LICITANET 
licitações
online
(www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 1º de abril de 2025
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP - Nº 16/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua
Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e
Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de disputa
Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do tipo
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$23.469.474,44
(vinte e três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais
e quarenta e quatro centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão e Coordenação Geral de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 22/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
(www.pncp.gov.br/),
no
Portal 
da
Transparência
desta
Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br), 
e
na 
Plataforma
LICITANET 
licitações
online
(www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 1º de abril de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação e
Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório AMPLA
CONCORRÊNCIA na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº
14.133, de 2021, na IN 73/2022, bem como suas posteriores modificações e demais normas
complementares e disposições deste Edital. Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, COM COMPRIMENTO TOTAL DE
CONSTRUÇÃO DE 470M E 376M²; A OBRA ESTÁ LOCALIZADA NA AV JOAQUIM PEDRO
SOBRINHO. Valor Global: R$ 341.040,00 (Trezentos e quarenta e um mil, quarenta reais).
Processo Eletrônico nº 535/2024; Data de Abertura: 16/04/2025; Horário: 10:00hs - Horário de
Brasília; OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e
demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites
www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail:
licitacao@riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo-RO, 25 de março de 2025.
RENATA NUNES ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação
e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório
AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da
Lei Federal nº 14.133, de 2021, na IN 73/2022, bem como suas posteriores modificações e
demais normas complementares e disposições deste Edital. Do objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO: TUBO
CORRUGADO EM AÇO COM ACABAMENTO GALVANIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor Global: R$ 607.820,20 (seiscentos e sete mil oitocentos
e vinte reais e vinte centavos); Processo Eletrônico nº 195/2025; Data de Abertura:
24/04/2025; Horário: 10:00hs - Horário de Brasília; OBS: As informações complementares
sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à
disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência
www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: licitacao@riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo-RO, 25 de março de 2025.
RENATA NUNES ROMÃO

                            

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