DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 4/2025
Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ
84.727.601/0001-90.
Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 27.877.025/0001-24, situada AV .
Juscelino Kubitschek, n° 1866, bairro Setor 02, no Município de Ariquemes/R O.
Objeto: Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal
de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 011/PMT/SEMUSA/2025, celebrado entre as
partes de acordo com a licitação Concorrência Eletrônica n° 007/2024, Processo
Administrativo n° 526/SEMUSA/2024.
Valor R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro Mil e Quinhentos reais)
Prazo: O prazo para execução da obra será de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, a partir
da ciência deste documento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00390.07.01-2025
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI.
Processo nº 00390.07.01-2025.
Contratação de empresa para Reforma do barracão da feira municipal no
município de Theobroma-RO.
Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e
Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco centavos).
Data para cadastro de propostas: 03/04/2025, a partir das 08H00min,
finalizando às 07h59min do dia 17/04/2025. Início da Sessão Pública: 17 de abril de 2025,
às 08h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através do
portal transparência
do Município:
https://theobroma.cr2.site/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos/.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail supel@theobroma.ro.gov.br.
Theobroma/Ro, 2 de Abril de 2025.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 446/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Prefeito Municipal, no
uso de sua atribuições legais, torna público aos interessados e a quem possa interessar que
ESTÁ REVOGANDO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇ O
e julgamento ITENS, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
artigo 6º, inciso XXXVIII e XII, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020.
Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS NA MODALIDADE DE
HORAS MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
OBRAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-
RO. Conforme Processo Administrativo sob o nº. 446/2024. A DECISÃO DE REVOGAÇÃO na
integra: 
Encontrar-se
a 
disposição 
dos 
interessados
na 
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Sala da CPL - Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias
nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações,
pregões eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 2 de Abril de 2025.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025
Processo Licitatório n°.: 040/2024
Concorrência n°.: 016/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56
Contratada: J L B RODRIGUES LTDA CNPJ nº.: 27.518.912/0001-06
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
ESPORTIVO, 
MUNICÍPIO
DE 
CANTÁ-RR,
CONVÊNIO 
N°
46/2024-ESTADO 
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
Fonte de Recursos: CONVÊNIO e RP
Programa de Trabalho: 15.451.2300.1000 0001 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de
Despesa: 33.90.39
Valor Total: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais).
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2025
Processo Licitatório n°.: 046/2024
Concorrência n°.: 014/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56
Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇ ÃO
DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N° 914883/2021
MCIDADES/CAIXA .
Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP
Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024 0000 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de
Despesa: 44.90.51
Valor Total: R$ 3.110.301,76 (três milhões, cento e dez mil, trezentos e um reais e setenta
e seis centavos)
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações do Município de Caroebe -
DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o
conhecimento dos interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 017/2025, do
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório Nº 017/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame,
por apresentar preço compatível com o de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A DA CRUZ SILVA, CNPJ: 33.902.599/0001-08, com
o valor total do Lote Único de R$ 217.799,00 (Duzentos e dezessete mil, setecentos e
noventa e nove reais).
Caroebe - RR, 2 de abril de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 17/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A DA CRUZ SILVA, CNPJ: 33.902.599/0001-08.
VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 217.799,00 (Duzentos e dezessete mil, setecentos e
noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: 12 (MESES).
DATA: 2 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
CNPJ Nº 04.056.230/0001-23
Processo Administrativo: 009/2025. Contrato 027/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá,
através da Secretaria
Municipal de
Saúde, inscrita no
CNPJ N°
011.812.717/0001-54. Contratada: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição
material de higiene e limpeza, e material de cozinha para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá e suas respectivas unidades.
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 213.796,15 (duzentos e
treze mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho: 04.122.0002.1193.0000
elemento de despesa 3.3.90.30.00.
Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025
Processo Administrativo: 011/2025. Dispensa de Licitação: 004/2025. Contrato nº026/2025.
Contratante: Município
de São
Luiz do
Anauá/RR, inscrita
no CNPJ
sob o
nº04.056.230/0001-23. Contratada: F B EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
48.997.693/0001-65. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Valor: R$ 456.971,50 Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.1193.0000. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do
dia 01/04/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 62,
PÁGINA 284; referente a "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.0004/2025". Onde se lê: "REMARCADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025, às 10:00
horas (horário de Brasília)". Leia-se: "REMARCADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2025,
às 10:00 horas (horário de Brasília)". O motivo da nova data se deu por parte do setor
financeiro não ter realizado o pagamento da publicação referente ao aviso de licitação,
não totalizado assim o prazo de 8 (oito) para aquisição de bens, conforme a Lei
Federal Nº 14.13/2021 determina, os autos do processo encontram-se a disposição na
Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório n° 36/2025. Homologação: 02/04/2025 14:03h. Contratante:
Prefeitura Municipal de Flor do Sertão. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação
das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, em atendimento ao
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e de
acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Contratado: Britador Volta Grande Ltda. Valor da despesa: R$ 193.449,96. 02/04/2025.
VALDEMAR GRANDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 41/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Flor do Sertão. Contratada:
Britador Volta Grande Ltda. Valor: 193.449,96. Vigência: Início: 02/04/2025. Término:
02/04/2026. Licitação: 11/2025. Objeto da Contratação: Constitui objeto da presente contrato
a aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação
das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, em atendimento ao
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e de
acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).