DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 015/2025, UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90015/2025, destinado a Contratação
de empresa para a prestação de serviços de seguro predial para o Hospital Municipal São
José,
para
análise dos
pedidos
de
esclarecimentos,
conforme Ofício
SEI
Nº
0024988130/2025 - HMSJ.CAOP. UASG 453230.
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta
deferido o credenciamento das instituições: Lenir Custodio Fermiano Quimentão - CEI
Balão Mágico - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Semeando o
Futuro Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Dia Feliz Ltda. - para os
itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda. - para os itens 2 e 3;
Jessica Lais Rauziz Rosa - Jardim de Infância Leãozinho - para os itens 2, 3 e 4, e indeferido
o credenciamento: Zigalu Escola Ltda. e Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda.,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 31 de março de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PML
Objeto: Aquisição de Aspirador de Limpeza Urbana, Máquina de Demarcação
Viária e Carretinhas Reboque Modelo Fazendinha para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Abertura: 22/04/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 102.329,12.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 2 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária Interina da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC––PREGAO Nº 10/2025. Código registro TCE:
E7DC8628B4405F6B8A962E23FF6689FBFB78DF99
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de obras de construção de um campo de futebol society com
grama sintética e uma quadra de areia, incluindo toda a infraestrutura necessária.
Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 22/04/2025, no Portal de Compras
Públicas. Abertura: dia 22/04/2025, as 08h31min Informações complementares: O edital na
íntegra
estará à
disposição
dos
interessados em
www.lindoiadosul.sc.gov.br no
www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul/SC,2 de abril de 2025.
FLAVIO LUIZ BENINI
Prefeito
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Codigo registro TCE:DD6E723535C8657533E3EF2A63E9A9A60FAF4635
Contratado:Viagens
Zonta
Ltda
.PROCESSO
DE
LICITACAO:
36/2025
PREGÃO
ELETRONICO:06/2025. Objeto TRANSPORTE ESCOLAR.Valor:R$ 195.782,54 Vigência:01 de
abril de 2025 a 31 de março de 2030.Assinatura: 01 de abril de 2025.Flavio Luiz Benini.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da estrada Bom Fim,
localidade Bom Fim, Rio do Sul/SC. Nova data da abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do
dia 23/04/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 23/04/2025. O edital
retificado e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br , e no Portal de
Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ . Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
nos
e-mails:
ina.zanella@riodosul.sc.gov.br,
odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br.
Rio do Sul, 2 de abril de 2025.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 788/2025. Tipo Menor Preço.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade
Básica de Saúde - Loteamento Vitória - UBS Tipo II, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde e Proposta nº
36000004378/2023, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (novo PAC), referente à Portaria de Habilitação nº 3.257, de 07/03/2024. Valor
para a execução total do objeto: R$ 2.618.805,09. Recebimento das propostas: das 08h do
dia 03/04/2025 às 08h10 do dia 22/04/2025. Sessão: 22/04/2025 às 08h15. Local: site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado e site do Município de Saudades.
MACIEL SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
Errata 01
O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio/SC torna pública errata ao
processo acima especificado, objetivando a contratação de empresa especializada, para
execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rio
Vargedo, com utilização de recursos Federais. A íntegra da errata e esclarecimentos se
necessários, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20,
Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em
https://www.trezedemaio.sc.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/
ou
pelo
e-mail
licitacao@trezedemaio.sc.gov.br.
As propostas CONTINUARÃO a ser enviadas na mesma data anterior, ou seja,
até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 04/04/2025
as 08:30 horas (horário de Brasília).
Treze de Maio, 2 de abril de 2025.
VOLNEI FREGNANI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMU
O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto do artigo 71 § 2º, da Lei nº 14.133/21 e nos termos da Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta nos autos, determina a
REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli
Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de
recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas
parlamentares impositivas especiais-Emenda Constitucional nº. 78 de 01 de julho de 2020,
na modalidade de "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020.
Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais)
2021- Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº 937-Portaria 358/2020); Dep.
Jair Miotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Fe d e r a l ,
sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial-
Investimento, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Outros esclarecimentos poderão ser
solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48)
3465-1188 Ramal 206.
STELA MARIS DE AGOSTIN TALAMINI
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP,
através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para
registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município, de pães
para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia:
04 de abril de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 16 de abril de 2025, às
09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí, SP, 2 de abril de 2025.
PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO
Secretária de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. PROCESSO Nº: 4396/2024 E APENSO Nº 4397/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL,
AMBULÂNCIA UTI E
AO PROGRAMA MELHOR
EM CASA.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/04/2025 às 10h00min - 16/04/2025 às 08h59min. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 16/04/2025 às 09h00min.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no
endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato:
compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-1211 - ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 31 de março de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADM. N° 48/2025
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra de vôlei de
areia + calçada no entorno Recebimento das propostas: Das 16:00hs do dia 04/04/2025 às
09:00hs do dia 17/04/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 09:00hs do
dia 17/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia
17/04/2025.Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital)
Pregão Eletrônico Nº 16/2025 Processo Adm N° 51/2025. Objeto: aquisição de
playground para o campinho. Recebimento das propostas: Das 16:00 hs do dia 04/04/2025
às 13:00hs do dia 17/04/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 13:00hs
do dia 17/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia
17/04/2025 Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital)
Os interessados poderão retirar edital completo no site da prefeitura:www.cabralia.sp.gov.br
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PA 10.140/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2025
OBJETO: Aquisição de materiais (CONSUMO) para atender às necessidades do
Complexo Municipal de Saúde - itens fracassados Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme
condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/04/2025 às 09h00.
DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025 às 08h30.