DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em
atendimento às necessidades da secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Aurora/SC.
Interessados deverão cadastrar-se no site https://bllcompras.com/. Cadastro de proposta
até as 09h00min do dia 14 de abril de 2025, abertura da sessão pública as 09h15min do
dia 14 de abril de 2025. INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente
pelo e-mail licitacao@aurora.sc.gov.br
VANDERLEI ZANDONAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMPBEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMPBEA
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Proteção e
Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal
nº 616/2023, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de resgate animal e atendimento
veterinário, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com
renovação de saldo. Valor de referência: R$ 723.900,00. Recebimento das propostas: 08h
do dia 04/04/2025 até as 08h29min do 22/04/2025. Data/horário da abertura da sessão
pública: 08h30min
do dia
22/04/2025. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE sob o nº BC3111F96B53DED3ECFDD86F3B86451FED9072F4.
Balneário Piçarras-SC, 2 de abril de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 49/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e
cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Secretaria de
Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Secretaria de
Assistência Social e Cidadania e Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, Policia
Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, de acordo com especificações, quantitativos e
condições estabelecidas nos anexos do Edital Data de Abertura: 22 de abril de 2025, às
14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 2 de abril de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 13/FMS/2025. O Município de Canelinha, por meio do
Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL nº 13/FMS/2025, publicado no
DOU, no dia 26/02/2025, edição nº 40, seção 3, página 268, foi retificado para ajustes.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas
práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela
Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais
vigentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de
acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de reabertura da
sessão pública: 17 de abril de 2025 às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da 
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC, 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 1º de abril de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025
Processo Administrativo n.º 705292
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados
que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de serviços de
limpeza e desinfecção de caixas d'agua, em atendimentos aos prédios públicos da
Administração Municipal, Secretaria de Educação, Diretoria de Trânsito e Transportes,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia
Militar e 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Criciúma/SC, devido a ocorrência não ter sido
registrada a tempo do prazo. Fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 16 de abril de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h
do dia 16 de abril de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 1º de abril de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2025
Processo Administrativo N° 705439
OBJETO: Registro de preços de serviços gráficos, para atender as demandas da
administração municipal e órgãos de segurança do município de Criciúma/SC. DATA/HORA
DE ABERTURA: Dia 22 de ABRIL de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS:
(https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos
de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP:
88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 -
ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 37AD0F5B4ECDC416580BF44DA87AEE3D90BB4810
CRICIÚMA-SC, 2 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Auxiliares de
Locomoção e Órteses. Dia 17 de abril de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE:
95426435677C2B62431079A70E2D34AA5546C364.
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 139/2025.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação do centrinho da localidade
de Rio do Norte. Recursos do Orçamento Geral da União - 2024 - Convênio nº 959359.
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ituporanga. Interessadas deverão
cadastrar-se no site: bnc.org.br. Tipo Menor Preço Global. Entrega da documentação e
propostas: até às 08h30 do dia 22/04/2025. Abertura das Propostas e Início da disputa em
meio eletrônico: 22/04/2025 a partir das 09h (horário de Brasília). Informações: no setor
de Licitações da Prefeitura na Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h30 às 12h
e 13h30 às 17h pelo fone (47) 3533-1211. Edital: site www.ituporanga.sc.gov.br no link
editais de licitações.
GEISON KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 233/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O :
Coluna Engenharia Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 16.520.327/0001-24. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para Reforma das Instalações Elétricas Internas da Escola
Municipal CAIC Professor Mariano Costa e do Centro de Educacional Infantil Adhemar
Garcia que compartilham a mesma entrada de energia, na forma da Concorrência nº
499/2024, assinado em 13/03/2025, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$
930.585,10 (novecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).
Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello
Diretora Executiva Joinville, 20 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e a ampliação do Centro
Educacional Infantil Lírio do Campo, na forma do edital de Concorrência nº 568/2022. O
Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias,
alterando seu vencimento para o dia 07/11/2025 e o prazo de execução em 60 (sessenta)
dias, alterando seu vencimento para o dia 24/05/2025. A presente prorrogação justifica-se
conforme a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0024432441 -
SED.UIN.AEN; anuência
SEI nº
0024494471; cronograma
físico-financeiro SEI nº
0024469060 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0024631673 - PGM.UNP e
memorando SEI nº 0024772657 - SED.UIN.AEN. Ricardo Mafra
Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 20 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 195/2025, UASG 453230,
destinado a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, recarga e
reteste dos extintores para a Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto
Companhia Águas de Joinville, para o exercício de 2025, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados à empresa vencedora em seu respectivo item
e valor global, qual seja: VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - R$ 140.000,00.
Joinville/SC, 28 de Março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 177/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90177/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos, na Data/Horário:
17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
D1500EAB84D76128CDD335EA92CE7C01D8F4C33A .
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o
que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório
de Pregão Eletrônico nº 112/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90112/2025, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipos para aquecimento de sangue
e fluídos utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário:
15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave
TCE: 28573AF69021D0924AB41A58BE086314EDE69292
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.

                            

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