DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09h00.
Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br
Cajamar, 2 de abril de 2025.
DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 - PROCESSO Nº 16/24
EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Contratada: Rodrigo
Binhardi 30572183852.
EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preço nº 20/24 - Contratada: Marileide
Aparecida Camargo Freitas Ltda.
EXTRATO 5º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 21/2024 - Contratada:
Minimercado Fulconi Ltda.
EXTRATO 5º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Contratada: Alencar de
Almeida Mendes.
EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Contratada: Luiz Carlos
Paniagua.
EXTRATO 3º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Contratada: Juliano
Santana de Carvalho - Jales.
EXTRATO 3º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Contratada: Egle Friozi
Brussolo Mercearia Ltda.
EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 28/24 - Contratada: CRF
Alimentos Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Prorrogação do prazo contratual: 12 (doze)
meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência:
02/04/2026 - Data: 02/04/2025 - Marcelo José Bernardo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados a realização: PRO C ES S O
LICITATÓRIO Nº 031/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA
OBRA DE "REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO
DE DOURADO-SP", SICONV Nº 909418, OPERAÇÃO Nº 1073.666-66/20. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 10/04/2025 às
10:00h até o dia 17/04/2025 às 08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia
17/04/2025 às 08:59h do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do
dia 17/04/2025. O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico
oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro
das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio
eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Dourado-SP, 1º de abril de 2025.
MARCO AURÉLIO PIGOLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
PROCESSO: 24/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2025
OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE".
MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR
PREÇO POR ITEM"
ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de
Licitações da Prefeitura. Custo: nihil.
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 22/04/2025 às 08h30min (Horário de Brasília)
AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação
na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o
artigo 17, §2° e §5° da Lei n° 14.133/2021.
Estrela d'Oeste/SP, 1º de abril de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO: 15/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO BASE E CAPA, E FORNECIMENTO
DE MASSA ASFÁLTICA POSTO USINA"
O município de Estrela D´Oeste, torna público, para o conhecimento dos
interessados que a Concorrência Eletrônica acima identificada, o qual estava suspensa por
alteração na posição de lotes na plataforma eletrônica "BLL", terá sua abertura
programada conforme abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
Até 05/05/2025 às 07h40min (Horário de Brasília)
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 05/05/2025 às 08h00min (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de
contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do
endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua
Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo
telefone (17) 3833-1442. Custo: nihil.
Estrela D´Oeste/SP, 31 de março de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Edital nº 68/2024. Processo 19.384/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios,
compreendendo mão de obra e equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware),
com efetiva cobertura dos postos designados, nos locais a serem designados pela
secretaria municipal de governo e relações institucionais, conforme descrito no termo de
referência, para o período de 12 (doze) meses.
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, Sr. Jackson Carlos dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber
que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa VITTAFORTIS
SERVIÇOS GERAIS LTDA e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua
convocação, proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 2 de abril de 2025.
JACKSON CARLOS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 20/2025 - Processo
Nº 22.607/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de tiras de glicemia com
disponibilização de aparelhos de medição de glicemia em comodato, voltados para
atendimento e assistência aos serviços de saúde e usuários do programa municipal de
controle do diabetes, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 16 de abril de
2025, às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra
aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico
13/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico
- www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de
03/04/2025 à partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 2 de abril de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o
Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiros) Para Atender
Unidades Escolares Da Rede Municipal De Educação Do Município De Franco Da Rocha,
Com Entrega Ponto A Ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia
03/04/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 15/04/2025, data e a hora da
disputa: às 10:15 do dia 15/04/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 2 de abril de 2024.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
EDITAL Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 018/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 -
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição parcelada,
em entregas semanais e quinzenais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009.
A Prefeitura Municipal de Getulina, com sede na Praça Bernardino de Campos
Nº 184, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.528.842/0001-96, considerando o disposto no art. 21
da Lei 11.947/2009, através do Setor de Merenda Escolar, vem realizar Chamada Pública
para 
aquisição 
parcelada, 
em 
entregas 
semanais, 
quinzenais 
e 
mensais, 
de
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante doze meses após a
assinatura do contrato. Os Grupos Formais e /ou Informais deverão apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2025 a qual deverá ser
protocolada até as 09h00min horas, na sala de reuniões da Comissão de Contratação, com
sede na Praça Bernardino de Campos, n.º 184. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Getulina, no endereço acima mencionado pelo telefone 3552-9222, e-mail
licitacao.fabio@getulina.sp.gov.br. O
Edital poderá ser
adquirido através
do site
www.getulina.sp.gov.br.
Getulina, 2 de abril de 2025.
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 41/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021. O início da disputa será no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min horas. O edital
completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 2 de abril de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio
medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio
medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com
necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se no
site: 
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A 
sessão
pública 
será 
via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 24/04/2025. Mais informações:
licitacao@ipua.sp.gov.br.
Em 2 de abril de 2025.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos