DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº05/2025
-
PROC.
Nº595/2025.CONTRATADO: RAFAEL MESSIAS DAMASCENO - OBJETO: Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A MORTE DO
ESPANTALHO", contemplado conforme processo administrativo nº 595/2025. O prazo de
vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total
do
termo
de
execução:
R$
10.996,24.
DATA
DA
ASSINATURA:26/03/2025.
CONTRATANTE:SECULT."
Carolina
Morales
Duwe
Diretora
do
Departamento
de
Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 048/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
Pregão Eletrônico nº 005/2025, destinado a contratação de profissionais da saúde, nas
áreas de odontologia e fonoaudiologia para suprir a demanda da secretaria municipal de
saúde do município de São João De Iracema/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital
está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na
plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos
Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de
funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a
sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados,
impreterivelmente, até as 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília)
do dia 15 de abril de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) -
www.bll.org.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do
endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17)
3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 1º de abril de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Republicação
Proc. Adm. n.º 2837/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Global Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (mão-de-obra)
em execução de serviços (total ou complementar) de avcb (auto de vistoria do corpo de
bombeiros), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. A realização da sessão será no dia 22/04/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Saúde, torna público o Edital
de Chamamento SES nº 05/2024 para seleção de entidade privada sem fins lucrativos,
interessada na celebração de Convênio, visando o gerenciamento, administração e
manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste "Mário Cândido
de Oliveira Gomes". A abertura ocorrerá dia 27/05/2025 às 10h00. O conteúdo integral
encontra-se disponível no site: https://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/terceiro-setor/
e informações pelo tel. (15) 3238-2579.
Sorocaba, 24 de Março de 2025
MAGNO SAUTER FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
Processo 032/2025 -
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com
termo de Referência. Data da realização: 15/04/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo
da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 1º de abril de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 723/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71
CONTRATADA: LOUREIRO
E FIGUEIREDO
COMERCIO DE
VEÍCULOS LTDA
CNPJ N°:
40.976.095/0001-06 Valor R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e oito
reais) Objeto - "Aquisição de Veiculo tipo minivan para a Guarda Civil Municipal de Tietê" DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Concorrência n° 03/2025 - Edital nº 13/2025 - Processo n° 1595/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para reforma e manutenção da escada de acesso a praia das Toninhas,
no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de
obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 01/04/2025
até às 07h00m do dia 24/04/2025. Início da disputa de preços: 24/04/2025 às 09h:00m. O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação, Limpeza e
Higienização e Manutenções Corretivas e Preventivas em Aparelhos de Ar Condicionado, para
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Urupês, abrangendo mão de obra
especializada, com ponto fixo comercial, fornecimento de ferramentas, veículos e pessoal
necessário para a execução dos serviços, visto que o Município conta com mais de 600
equipamentos de ar condicionado, conforme especificações constantes do Edital. O Município
de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público aos
interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº
12/2025 - SRP, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova
data de abertura será divulgada na forma da Lei.
URUPÊS, 2 de abril de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
. Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 078/2025 -
Pregão Eletrônico nº 036/2025 - Edital nº 041/2025. Critério de julgamento: menor valor por
grupo de itens
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para
Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de de GLP - gás liquefeito de
petróleo, P13 e P45, e água mineral, galão de 20 litros, para atendimento de diversos setores
do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 22 de abril de 2025,
às
13h30min
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na
Praça Jacilândia,
4-33, Centro, pelo
telefone (17)
3485-9400, bem como
no site
www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 31 de março de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços voltados à modernização e melhoria dos sistemas de afastamento de esgoto no
município de Vinhedo, com foco na substituição e aprimoramento de quatro estações
elevatórias de esgoto (E.E.E.), denominadas: E.E.E. Vida Nova III, E.E.E. Vista Alegre Jovial, E.E.E.
Ilda Cruz e E.E.E. Morada do Sol, nos termos das especificações constantes neste Edital e seus
Anexos.
Regime de Execução: Semi-Integrado
PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: a
partir das 08:00h do dia 04/04/2025 até às 09:00h do dia 29/05/2025
INÍCIO DA SESSÃO: a partir das 09:30h do dia 29/05/2025.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR: entre os dias 04/04/2025
às 08:30h do dia 29/05/2025.
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: entre os dias
04/04/2025 à 28/05/2025, no período das 09:00h às 16:00h.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste
instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF
Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante:
Departamento de Projetos e Expansão.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
www.novobbmnet.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
04/04/2025,
por
meio
de
consulta
gratuita
nos
sites
www.sanebavi.com.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Em 1º de abril de 2025
ALINE MURIEL BOTELHO
Presidente da Comissão Autárquica de Licitação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº. 004/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, AT R AV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada
ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.597.396/0001-73 Processo Administrativo nº:
124.530/2024-1DOC, O Presente Termo Aditivo tem amparo no Artigo Nº. 124 da Lei
Federal Nº. 14.133/2021 e Previsão Contratual conforme Clausula sexta. Parecer PGM N°
60/2025 Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem como objetivo o Acréscimo no valor de
R$ 85.088,03 (oitenta e cinco mil, oitenta e oito reais e três centavos) e Supressão no valor
de R$ 8.817,03 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e três centavos), referente a
Alteração da Planilha Orçamentária, com atualização dos quantitativos e dos serviços
novos, necessários para a realização da obra de urbanização da Praça localizada na AV.
Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos,
no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
26101, Classificação
Funcional Programática:
23.695.0207, Projeto/Atividade: 1999,
Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 17000000, o Valor ora Aditado é de R$
76.271,00 (setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais). 2. O valor do Contrato
Alterado passará a ser R$ 1.833.398,80 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, trezentos
e noventa e oito reais e oitenta centavos).