DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO: CONTRATO nº 18/2024.
CONTRATADA: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 25.204.137\0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA ADITADA: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS POVOADOS TABULEIRO, LAGOA DO CROÁ,
MALHADA DOS BOIS E ITAQUATIARA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo:
Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 18/04/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA
SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 18/04/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do
site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 15.451.0003.1021 - CONSTRUCAO, REFO R M A
E/OU AMPLIACAO DE PASSAGENS MOLHADAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso:
17100000/170000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº
14.133/2021 - Parecer Jurídico: Informações Complementares: O Edital completo poderá ser
obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário
das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos
sites:
https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br
www.licitanet.com.br
demais
informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com.
Nossa Senhora Aparecida, 1º de abril de 2025.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FMAS
(Chamamento Público)
CREDENCIAR/CONTRATAR Pessoa Jurídica no ramo de lanchonetes e panificadoras
para servir lanches, salgados, bolos e refeições nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal
de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais, (CRAS, CREAS, SCFV, Programa Bolsa
Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes no Termo de
Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 04 de abril de 2025 à 04 de abril de 2026. EDITAL:
mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site:
http://www.alianca.to.gov.br. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. INFORMAÇÕES: Telefone:
(0xx63)3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 2 de abril de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Presidente da CC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025/FMAS
(Chamamento Público)
CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para prestação de serviços em
propaganda volante e gravação de mídia, para divulgação de comunicados, atos oficiais e
avisos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e sua rede socioassistencial,
conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº 003/2025/FMAS,
e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 04 de abril de 2025 à 04 de abril de
2026.
EDITAL:
mediante
termo
próprio,
solicitado
pelo
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. HORÁRIO:
DAS 08:00hrs as 14:00hrs. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 2 de abril de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Presidente da CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.11-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.11-PMA, tipo menor preço
por Item, Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação,
Assistência Social e Saúde, bem como de seus órgãos e unidades vinculadas. Maiores
informações
se
encontram à
disposição
no
portal
da transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as
13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.12-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 10:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.12-PMA, tipo menor taxa
administrativa, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e
integrado com
cartão magnético para gestão
de frota, através de
rede de
estabelecimentos credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e
equipamentos para atender as secretarias municipais de administração, gabinete do
prefeito, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, esporte turismo cultura e juventude
e conselho tutelar, e nos veículos com autorização de uso. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as
13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.13-SEMUSA
O Serviço Municipal de Saneamento
de Araguatins, CNPJ/MF sob nº
00.007.153/0001-60, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às
14:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.13-
SEMUSA, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de hidrômetros completos, e kit's de conexões para hidrômetro (porca,
tubete e anel de vedação, objetivando atender as demandas do serviço municipal de
saneamento de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal
da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.14-FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins, CNPJ/MF sob nº
15.547.010/0001-19, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às
13:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.14-
FMAS, tipo menor taxa administrativa Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimentos de veículos,
por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, filtros e óleos
lubrificantes junto a rede credenciada, de modo a atender toda a frota pertencente a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e da Habitação de Araguatins/TO. Maiores
informações
se
encontram à
disposição
no
portal
da transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as
13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.15-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 11:30hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.15-PMA, tipo menor taxa
administrativa, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado
com
utilização de
cartão
magnético de
gerenciamento
para
o fornecimento
de
combustíveis, filtros e óleos, em todo território nacional, atendendo à frota de veículos
leves, médios e pesados, além maquinários e equipamentos das secretarias de
administração,
infraestrutura,
agricultura
e
abastecimento,
meio
ambiente
e
desenvolvimento, gabinete do prefeito, esporte turismo cultura de juventude e conselho
tutelar da cidade de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/
no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025 Aquisição de Gênero Alimentício, Copa e
Cozinha, Higiene e limpeza em geral para atender a demanda da prefeitura e fundos de
Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência.
data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia
16/04/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF.
endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153.
consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa para aquisição de Pneus e correlatos para atender as demandas da Prefeitura
e Fundos Municipais de Buriti de Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal
Licita
Buriti
do
Tocantins,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de
Abril de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br.
Em 2 de abril de 2025
LUCILENE GOMES DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, torna público a Adjudicação e
Homologação, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de engenharia no que refere à construção de terminal de Aeroporto no Município de
Colinas do Tocantins-LF 2211 Gleba 1, Zona Rural, referente ao contrato de repasse n°
937661/2022IMTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, fornecedora GONCALVES & DIAS
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
02.250.663/0001-90, estabelecida em AV INDUSTRIAL, 7, QUADRA02 LOTE 07A - P O LO
INDUSTRIAL, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, valor de R$: 3.792.682,80 (três milhões, setecentos e
noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Signatários: Josemar
Carlos Casarin e Bolivar Dias dos Santos.
Colinas do Tocantins/TO, 1° de abril 2025.
JAIR PEREIRA LIMA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de apólices de seguros para os veículos pertencentes a frota
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaraí/TO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se
disponível a partir do dia 03/04/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo
Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir do dia 03/04/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://pncp.gov.br/editais/16643245000177/2025/4. Abertura das Propostas: 16/04/2025,
às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 2 de abril de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
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