DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
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mil, oitocentos e noventa e sete reais); Item 04 pelo valor global de
R$ 9.297,60 (nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos); Item 05 pelo valor global de R$ 47.676,60 (quarenta e
sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Item
06 pelo valor global de R$ 59.274,15 (cinquenta e nove mil,
duzentos e setenta e quatro mil e quinze centavos); Item 07 pelo
valor Global de R$ 19.726,85 (dezenove mil, setecentos e vinte e seis
reais e oitenta e cinco centavos); Item 08 pelo valor global de R$
74.092,20 (setenta e quatro mil, noventa e dois reais e vinte centavos);
Item 09 pelo valor global de R$ 13.070,80 (treze mil e setenta reais e
oitenta centavos); Item 10 pelo valor global de R$ 12.218,80 (doze
mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); Item 11 pelo valor
global de R$ 68.117,40 (sessenta e oito mil, cento e dezessete reais e
quarenta centavos); Item 12 pelo valor global de R$ 60.253,05
(sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos);
Item 13 pelo valor Global de R$ 20.084,35 (vinte mil, oitenta e
quatro reais e trinta e cinco centavos); Item 14 pelo valor global de
R$ 75.108,80 (setenta e cinco mil, cento e oito reais e oitenta
centavos); Item 15 pelo valor global de R$ 9.869,70 (nove mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); Item 16 pelo
valor global de R$ 9.269,70 (nove mil, duzentos e sessenta e nove
reais e setenta centavos); Item 17 pelo valor global de R$ 68.637,40
(sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos); Item 18 pelo valor global de R$ 36.137,40 (trinta e seis
mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos); Item 19 pelo valor
Global de R$ 67.359,82 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e dois centavos); Item 20 pelo valor global de R$
22.175,28 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito
centavos); Item 21 pelo valor global de R$ 62.999,82 (sessenta e dois
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos);
Item 22 pelo valor global de R$ 20.735,28 (vinte mil, setecentos e
trinta e cinco reais e vinte e oito centavos); Item 23 pelo valor global
de R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais); Item 24 pelo
valor global de R$ 10.814,65 (dez mil, oitocentos e quatorze reais e
sessenta e cinco centavos); Item 25 pelo valor global de R$ 75.977,10
(setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e dez centavos);
Item 26 pelo valor global de R$ 54.807,10 (cinquenta e quatro mil,
oitocentos e sete reais e dez centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o
pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se
subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao
tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte,
e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas
condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE
ASSINATURA: 03/04/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.
SIGNATARIO (S): RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto e a (s)
empresa(s): EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ
29.182.368/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). RENAN ROGER
VIANA DE AS MACIEL. A comissão.
Frecheirinha-CE, 03 de abril de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de contratação
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:217A6250
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
O (A) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, em respeito
aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome da Prefeitura de
Frecheirinha-CE, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1003.001/2025, na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.001/2025, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA - CE. A Administração ao constatar a
inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e
consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim
os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a
revogação, prevista no art. 71, § 2º e 3º da Lei 14.133/2021 e das
Súmulas 346 e 473/STF, constitui a forma adequada de desfazer o
certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões
de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório,
inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a
Administração Pública, bem como pelos motivos expostos nos autos
do processo. Desta forma, com brevidade a Administração Pública
providenciará a contratação do objeto em questão com alterações que
julgar necessário a satisfação do interesse público. Insta informar que,
não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de
terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.Em 04 de
abril de 2025.
AURIVAM PONTES LINHARES
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:22415B63
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO que, em respeito aos princípios gerais de
direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, procede, em nome da Prefeitura de Frecheirinha-CE, e em
defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1103.001/2025, na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
1103.001/2025,
cujo
objeto
consiste
na
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
GESTÃO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
CE. A Administração ao constatar a inconveniência e a
importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o
processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e
da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71,
§ 2º e 3º da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473/STF, constitui a
forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em
vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com
que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais
conveniente e oportuno para a Administração Pública, bem como
pelos motivos expostos nos autos do processo. Desta forma, com
brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do
objeto em questão com alterações que julgar necessário a satisfação
do interesse público. Insta informar que, não há prejuízo para o erário
público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo
para o interesse público.Em 04 de abril de 2025.
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:47564D69
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
O (A) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais,
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