DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

PAULO EUZEBIO COELHO DE ARAUJO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Braz, zona rural
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:44F0A254

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

DAIANE FIGUEIREDO OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso
de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sítio Descida Dos
Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:E2B4165F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20250218/2025

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20250218/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO
E
HIDRÁULICO
PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA no valor estimado
de R$ 289.075,33 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e cinco reais
e trinta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal
Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com
data de abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às 09:00. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 3 de abil de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:1181BE4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0204.05/2025 – GAB. DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.02/2025 - GAB. DO
PREFEITO - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÎDICA PARA
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM BRASÍLIA/ JUNTO AO GOVERNO
FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÂOS), À CAMARA
DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL A AO PODER
JUDICIÁRIO, ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO
LOGÍSTICO
DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO
PREFEITO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De
Terc. De pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena –Ce., 02 de Abril de 2025.

ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA
Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:039C1752

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0204.06/2025 - SECULT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.03/2025 – SECULT - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR
REGENTE,
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MAESTRO
MUSICAL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.096 -
MANUTENÇÃO
DA
BANDA
MUNICIPAL,
Classificação
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
49.501,44 (quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta
e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, 02 de Abril de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude