DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:1EDDF040 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0204.03/2025 - AGRIC 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.05/2025 - AGRIC - DL 
  
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21.  
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ANIMAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICPIO DE MADALENA – 
CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.068 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, 02 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO RIBEIRO BARROS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:50BB199E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0204.04/2025 - AGRIC 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.04/2025 - AGRIC - DL 
  
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UM(A) 
ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) PARA A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.068 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Classificação 
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. pessoafísica. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, 02 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO RIBEIRO BARROS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:C8AF8379 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204.07/2025 – SME  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME 
  
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Contratado: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57. 
Valor do Contrato: R$ 40.203,00 (quarenta mil, duzentos e três 
reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
1712.02/2024 – PE – SRP - SME 
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 
DURANTE 
O 
PERÍODO 
LETIVO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA - CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
– 
ENS. 
FUNDAMENTAL. 
Projeto 
Atividade: 
0502.12.306.1200.2.018. 
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES 
PINHEIRO 
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Assina pela Contratada: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA 
Cargo: Representante Legal 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
  
Madalena - CE, 02 de Abril de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:FF0DBD78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena 
– CE torna público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante 
do PREGÃO PRESENCIAL N° 2607.02/2022 – OBRAS - PP - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1507.01/2022 – OBRAS. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA 
ÁREA DE 
ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
DE MADALENA/CE. 
ACRÉSCIMO: O presente termo visa o equilíbrio econômico-
financeiro para reajuste contratual do item abaixo mencionado, 
percentual aproximado na ordem de 36,71% (trinta e seis virgula 
setenta e um por cento), gerando a repercussão no valor mensal de R$ 
1.879,33 (hum mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e três 
centavos), o valor pactuado anteriormente de R$ 5.120,67 (cinco mil, 
cento e vinte reais e sessenta e sete centavos), passará para R$ 
7.000,00 (sete mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: YAFA 
TORRES DE CASTRO; ASSINA PELO CONTRATANTE: 
CRISTIANO BARROS UCHÔA.  
  
Madalena/CE, 17 de Março de 2025. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:C7B0BE06