DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:6CD164E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02042501CMM - DISPENSA Nº 
022/2025CM – DL 
 
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, 
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ANTÔNIO 
EDINALDO DA SILVA LIMA - ME, representada por ANTÔNIO 
EDINALDO DA SILVA LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - 
CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2025. VALOR: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos 
e 
cinquenta 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal 
de 
Mombaça, 
no(s) 
Elemento(s) 
de 
Despesa(s): 
33.90.39.00/ 33.90.39.19 e serão pagas com Recursos Próprios da 
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: 
JOSIELMA 
PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME, representada por ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA. 
Mombaça – CE, 02 de abril de 2025.  
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -  
Presidente da Câmara. 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:A1EB7083 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
03042501SMS DISPENSA Nº 002/2025SMS – DL 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
03042501SMS 
DISPENSA Nº 002/2025SMS – DL 
PARTES: 
  
• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR.  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE VIDROS, VISANDO A 
TROCA, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, E 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMOÇÃO E CORRETO DESCARTE 
DE VIDROS VELHO, COM PREVISÃO DE SERVIÇOS 
PARCELADO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 
ACORDO 
COM 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
  
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro 
de 2025. 
  
VALOR: R$ 59.998,18 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa 
e oito reais e dezoito centavos). 
  
• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.015 - 
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16, FONTE DE 
RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos. 
  
• CONTRATADO: JOSE ISAQUE FREIRE DO NASCIMENTO, 
Titular da empresa 2V VARIEDADES LTDA. 
  
Mombaça – CE, 03 de abril de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7C0C9E9D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023SISP - RDC - 
CONTRATO Nº 0304501SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023SISP - RDC - 
CONTRATO 
Nº 
03042501SEINFRA 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
- 
CONTRATADA(O): CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
05.502.041/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
CONFORME 
PROJETO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. O valor global do Contrato referente ao Lote 
III é de R$ 1.741.176,81 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil 
e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). 
2001.15.451.0012.1.112. 
Elemento 
de 
despesa 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua 
assinatura. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5AFEDA1D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA CONJUNTA N. 002/2025 - SEAD/SESA - DESIGNA 
SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE 
RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL 
 
Os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e: 
  
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n. 002/2025, que convoca 
candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 
002/2024; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para atuarem 
nos procedimentos de recepção de documentos e realização de exames 
médicos admissionais; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e 
organização do processo de admissão dos novos servidores; 
  
RESOLVEM: 
  
Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a 
COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL, que 
atuará no período de 03/04/2025 a 04/04/2025, no horário de 8h às 
12h e de 14h às 17h: 
  
I - Setor de Recursos Humanos: 
  
Robert Alves do Nascimento – Matrícula n. 4733665 (Presidente); 
Ana Roberta Martins Benevides – Matrícula n. 4711700; 
Antonia Marta de Almeida – Matrícula n. 4733980; 
Antonia Vanubia Pedrosa Moreira – Matrícula n. 4713494; 
Francisca Graziela de Sousa Pedrosa – Matrícula n. 4733645; 
Lucia Vanda Beserra Lima – Matrícula n. 4713958 
  
Art. 2º Designar o seguinte profissional para compor a JUNTA 
MÉDICA OFICIAL, que atuará no período de 08/04/2025, no 
horário de 8h às 12h. 
  
I - Médicos: 
Dr. Guilherme Araújo Mota - CRM 26322-CE (Presidente); 
Dra. Nayana Freitas Vieira - CRM 20065-CE; 
Dr. Sávio Leonardo Araújo de Oliveira - CRM 11411-CE.