DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 
2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:7B9E05E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0001-60 - 
CONTRATO Nº 202504010004 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
26.02.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
- 
SEDUC 
- 
CONTRATADA(O).....: 
INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
COMPREENDENDO 
AOS 
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO 
DE ROTINAS E FLUXOS DE GESTÃO, ELABORAÇÃO DE 
MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, 
AUDITORIAS, 
REALIZAÇÃO 
DE 
TREINAMENTO 
DE 
PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO 
DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - 
Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, 
R$ 96.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 
2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:CBC757E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0001-60 - 
CONTRATO Nº 202504010005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
26.02.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SAS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
COMPREENDENDO 
AOS 
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO 
DE ROTINAS E FLUXOS DE GESTÃO, ELABORAÇÃO DE 
MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, 
AUDITORIAS, 
REALIZAÇÃO 
DE 
TREINAMENTO 
DE 
PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO 
DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria da Ass istencia Social, R$ 102.000,00 no elemento de 
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:18C3DD77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250227/0006-04 - 
CONTRATO Nº 202504020002 - ORIGEM: Dispensa Nº 210301.1-
IMAMN- CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - 
IMAMN - CONTRATADA(O).....: AQUARELA PAPELARIA E 
LIVRARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE (IMAMN) DE MORADA 
NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 33.102,93 (trinta e três mil, cento 
e dois reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do 
Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 33.102,93 no elemento de 
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 
2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:D61757D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº. _______________ 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
  
CONTRATADA: FRANCISCO ROMÃO FERNANDES GOUVEIA, 
CPF Nº. 227.518.155-53. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ 
MOREIRA, 
Nº. 
2089, 
BAIRRO 
NOSSA 
SENHORA 
DA 
CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO 
DA 
CRECHE 
MUNDO 
ENCANTADO 
– 
CEI, 
DE 
RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA/CE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2025. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.12.365.0271.2.033 
– 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 
30%; elemento de despesa: 3.3.90.36.15 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em 
especial nos casos de: 
V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações 
e de localização tornem necessária sua escolha  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:73512E08 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - 
CONTRATO Nº 202503260001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 
210301.2025-INEXCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: 
TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS OBJETO: 
Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria 
jurídica para atender as demandas da Secretaria do Planejamento e 
Finanças do Município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 
78.000,00 (setenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla 
nejamento e Financas - SEFIN, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 
33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica 
ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
26 de março de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:11432A54