DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO;
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;
CONSULTAR
CONTAS/APLIC.
PROGRAMAS
REPASSE
RECURSOS FEDER – RPG;
LIBERAR
ARQUIVOS
DE
PAGAMENTOS
NO
GER.
FINANCEIRO/AASP;
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
EMITIR COMPROVANTES;
EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE –
MEIO ELETRÔNICO;
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO.

Segue juntamente com o presente ofício a portaria de nomeação dos
usuários, bem como a documentação pessoal dos mesmos.
Solicito ainda, a revogação dos demais acessos anteriormente
autorizados.
Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente e
reiteramos nossos mais sinceros votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por:
Cassio Cavalcante Chagas
Código Identificador:B3D7156D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 245/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 245/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
ainda a Lei 574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório
por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme
disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o
processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos
oferecidos no Edital 01/2015;
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração nº
003/2022, de 16 de fevereiro de 2022, que nomeou os servidores
Lucicleide Cordeiro, matricula 292 e Hylnara Morais de Brito,
matrícula 952; Erenir Gomes da Silva Oliveira, Matricula: 2509, todos
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio
Probatório;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os
servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão
submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento
efetivo:

CODIGO
NOME
CARGO
MATRICULA
4167
ADILSON SOUZA DOS REIS JUNIOR
VIGIA
4167

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F09E9CCE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 026/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar no valor de R$ 1.360.000,00 (Um
Milhão, Trezentos e Sessenta Mil Reais) para reforço
de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro. 00987/24

D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
1.360.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil Reais) para
reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - R$1.360.000,00(Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil Reais),
através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de
acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64,
conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante
do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 28 de Março de 2025

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00026/25 de 28 de Março
de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

PARA:

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Cultura Esporte e Turismo
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 60.000,00

TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 60.000,00

PARA:

11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde
Anul.dotação 200.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 200.000,00

PARA: