DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 04 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior 
Código Identificador:EDA086A6 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2025, DE 03 ABRIL DE 2025. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:   
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, três (03) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
330,00 (Trezentos e Trinta Reais), com o objetivo da emissão das 
carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 
07, 08 e 09 de Abril de 2025, na Coordenadoria de Identificação 
Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 
3265, Benfica, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F7BF7F01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.060, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA SAMARA DE OLIVEIRA 
BELARMINO, portadora do RG nº 2017212939-1 e inscrita no CPF 
sob o nº 090.407.033-61, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0715F5CC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250206/0001-08 - 
CONTRATO Nº SI-CP002/2025 - ORIGEM: Concorrência 
pública Nº SI-CP002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: 
Vip Engenharia LTDA OBJETO: REFORMA DA PRAÇA 
FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (CHICO PITANGA) 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
966.800,54 (novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais e 
cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.15.451.0011.1.015 - Construcao, Reforma e Ampliacao de 
Pracas, R$ 966.800,54 no elemento de despesa 44905199: Obras e 
Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025  
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:EBF5F679 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250206/0001-08 - 
CONTRATO Nº SI-CP002/2025 - ORIGEM: Concorrência 
pública Nº SI-CP002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: 
Vip Engenharia LTDA OBJETO: REFORMA DA PRAÇA 
FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (CHICO PITANGA) 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
966.800,54 (novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais e 
cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.15.451.0011.1.015 - Construcao, Reforma e Ampliacao de 
Pracas, R$ 966.800,54 no elemento de despesa 44905199: Obras e 
Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025  
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:983053EC 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. JUV-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE 
ARENAS 
ESPORTIVAS, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 
964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-
62. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 
favor da Empresa: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 
Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 
4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, 
setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).