DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
LUIS CORREIA NUNES FILHO – 
Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. 
  
Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Luís Correia Nunes Filho 
Código Identificador:A9BED6AD 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO JUV-CP001/2025 
 
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
JUV-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS 
ESPORTIVAS, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº 
964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-
62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.27.813.0011.1.011, elemento 
de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. 
CONTRATADA: 
MARQUINHOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 
4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, 
setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data 
da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antonio Marcos Coutinho Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Luis Correia Nunes Filho.  
  
Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025.  
  
LUIS CORREIA NUNES FILHO – 
Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. 
Publicado por: 
Luís Correia Nunes Filho 
Código Identificador:09857B76 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-IN001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250326/0002-26 - 
CONTRATO Nº SS-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SS-IN001/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GRACIETE 
ROSA SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL 
destinado ao funcionamento da CAF (Central de Abastecimento 
Farmacêutico), situado a Rua Antonio Joaquim de Sousa, bairro - 
centro 1395, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 
18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa 
Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 18.216,00 no elemento 
de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:E501A33C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/23, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ 
NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no fundamento o art. 57, parágrafo 1º, inciso I, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 
EPP; 
  
VALOR TOTAL: R$ 245.893,67 (duzentos e quarenta e cinco mil, 
oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de março de 2025 à 17 de agosto de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES 
FACUNDO – Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 13 de março de 2025 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AF24C056 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 363/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – CEDER o servidor LIDIO LUIZ CUSTODIO DE 
FREITAS NETO, matricula nº 835, inscrito no CPF nº: 027.301.233-
93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de 
Orós a partir de 27/03/2025.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga- se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE 
ABRIL DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B2295F1E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 364/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – CEDER a servidora CYNTHIA MATEUS DUARTE 
BARBOSA, matricula nº 1069, inscrito no CPF nº: 027.301.233-93 
para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal 
de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir 
de 27/03/2025.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga- se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.