DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do município de 
ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 14 de março de 2025. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:01CAA7D3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2025.03.10.02-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.02-01, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02, a 
saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO 
0501.15.122.0021.2.009 
- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura - Recursos Próprios 
33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de 
impostos 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 
101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é 
de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 
n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 
  
CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede: RUA JULIO 
GONÇALVES DA SILVA, 967, ALTO BRILHANTE, TAUÁ-CE, 
CEP.: 63.660-000. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE 
OLIVEIRA ROCHA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA. 
  
ORÓS-Ce, 14 de março de 2025. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E73DCCDC 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.10.03 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do 
município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo 
de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 
101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
FAVORECIDO: 
RICARDO 
ARMODIO 
DE 
OLIVEIRA 
ROCHA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede 
na 
RUA 
JULIO 
GONÇALVES 
DA 
SILVA, 
967, 
ALTO 
BRILHANTE, 
TAUÁ-CE, 
CEP.: 63.660-000, 
subscrita pelo 
representante legal, o Sr. RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA 
ROCHA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 
***.737.573-** 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto 
de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, 
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e 
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE do município de ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 14 de março de 2025. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Abastecimento e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3CB4FA3E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2025.03.10.03-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE torna público o extrato do 
CONTRATO Nº 2025.03.10.03-01, decorrente da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03, a saber:  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
0601.04.122.0021.2.013.0000 - Gerenciamento 
e Manutenção das Atividade Sec. Agri, Meio 
Ambiente, Aquicultura e 
33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de 
impostos 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 
101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE