DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é 
de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 
n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 
  
CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede: RUA JULIO 
GONÇALVES DA SILVA, 967, ALTO BRILHANTE, TAUÁ-CE, 
CEP.: 63.660-000. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE 
OLIVEIRA ROCHA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO. 
  
ORÓS-Ce, 14 de março de 2025. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas Da 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B29705A1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.10.04 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.04 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 
101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
FAVORECIDO: 
RICARDO 
ARMODIO 
DE 
OLIVEIRA 
ROCHA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede 
na 
RUA 
JULIO GONÇALVES 
DA 
SILVA, 
967, 
ALTO 
BRILHANTE, 
TAUÁ-CE, 
CEP.: 63.660-000, 
subscrita pelo 
representante legal, o Sr. RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA 
ROCHA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 
***.737.573-** 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto 
de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, 
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e 
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA do município de ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 14 de março de 2025. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4EB08B28 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2025.03.10.04-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.04-01, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.04, a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA DE TURISMO 
E CULTURA 
0701.23.122.0021.2.027.0000 
- 
Gestão 
Administrativa e Incremento do Turismo - Recursos 
Próprios 
33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de 
impostos 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 
101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é 
de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 
n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 
  
CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede: RUA JULIO 
GONÇALVES DA SILVA, 967, ALTO BRILHANTE, TAUÁ-CE, 
CEP.: 63.660-000. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE 
OLIVEIRA ROCHA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS-Ce, 14 de março de 2025. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AAF0A7D7 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.10.05 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.05 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE do município de ORÓS/CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS 
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPE, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS-CE. 
  
FAVORECIDO: CIDRAO SERVICOS E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 
14.095.719/0001-68, com sede na R LUIZ LULU CARACAS, 319, 
SALA 01, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, TAUÁ – CE, CEP: