DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:FE48D8C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 024/2025

O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso
das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE
11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art.
1o
CONCEDER
a(o)
senhor(a)
MARIA
GABRIELA
VITORIANO
DE
ALENCAR,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar do CONGRESSO
DOS AMIGOS DA LEITURA, que irá acontecer dentro da XV
Bienal Internacional do Livro do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data
07/04/2025.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta -feira, 03 de abril de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:AC9E1D03

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20220567 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20220567
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220567
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN.
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO
AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO,
ORDENADOR
DE
DESPESAS,
doravante
denominado(a)
CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE
LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ
07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza,
Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000,
representada
por
LUCIANO
RODRIGUES
DA
SILVA,
já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Dezembro de 2024

SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31
CONTRATANTE
-
META
EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA
LTDA
CNPJ 07.471.421/0001-40 CONTRATADO(A)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:3D87367C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.04.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.1 Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de pneus e câmaras de ar para
atender as necessidades da frota municipal de veículos do Município
de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025
às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de abril de 2025 às 08:30
horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços
eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -
4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).

Potengi/CE, 03 de abril de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:63FAE37E

SECRETARIA DE TRANSPORTES
ORTARIA Nº 01/04/2025-06

PORTARIA Nº 01/04/2025-06, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE