DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3A9DB505 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.03.001/2025 CONCEDE LICENÇA SEM 
ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 24.03.001/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) KATWEURYA SANTANA 
CAMPOS, portador (a) do CPF 025.200.293-82, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, admitido(a) em 14/02/2019, sob matrícula 00915501, no 
cargo de NUTRICIONISTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 
(TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, a partir de 24/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:55938C93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.02.005/2025 
 
ATO Nº 28.02.005/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE GOMES DA SILVA, 
do cargo em comissão de COORDENADORA DE ORÇAMENTO 
E FINANÇAS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B73DA409 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.03.008/2025 
 
ATO Nº 03.03.008/2025  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE GOMES DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS, simbologia DAS-4, vinculado à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:58B58801 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.03.009/2025 
 
ATO Nº 03.03.009/2025  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO 
COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE 
GOVERNO, simbologia DAS-8, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A864889A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.03.005/2024 
 
PORTARIA Nº 03.03.005/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CINARA COSTA RIBEIRO, 
portador(a) do CPF 851.317.253-72, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL admitido(a) em