DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
administrativo
do
CREDENCIAMENTO
REFERENTE
A
CHAMADA PUBLICA DE Nº 0008/2025 cujo objeto é a
contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
DO PROJETO 60+ EM AÇÃO - “CARAVANA PELA
LONGEVIDADE”, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, vem Adjudicar e Homologar o
presente processo administrativo de licitação, na modalidade
CREDENCIAMENTO
-
CHAMADA
PUBLICA
DE
Nº
0008/2025, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes
pessoas: 01 - MARIA CELIA OLIVEIRA DA COSTA – CPF:
720.976.393-72, FUNÇÃO DE ENFERMEIRO(A), VR MENSAL R$
2.159,00 (dois mil e cento e cinquenta e nove reais); 02 - MARIA
JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, CPF: 849.232.883-53,
FUNÇÃO DE ENFERMEIRO(A), VR MENSAL R$ 2.159,00; 03 -
FRANCISCO
JEFFERSON
SANTIAGO
BRITO,
CPF:
054.450.463-11, FUNÇÃO DE DENTISTA, VALOR MENSAL R$
1.600,00 (mil e seiscentos reais); 04 - ALISSON KAYQUE SOUSA
ALMEIDA, FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, CPF: 062.936.483-40,
VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 05 -
BRUNO
CARLOS
DE
SANTIAGO
ALMEIDA,
CPF:
052.396.603-28, FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, VALOR
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 06 - MICHELLY DE
OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 058.239.133-46, FUNÇÃO DE
ASSISTENTE SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais); 07 - JOSILANDIA LOURENÇO DA FONSECA,
CPF: 053.938.293-02 FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL,
VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 08-
RUTIELLY
RODRIGUES
DE
LIMA
ALMEIDA,
CPF:
038.267.343-35,
FUNÇÃO
DE
NUTRICIONISTA,
VALOR
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 09 - YARA KARLA
SILVEIRA
SOUSA,
CPF:
033.834.573-62,
FUNÇÃO
DE
NUTRICIONISTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos
reais); 10 - MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES, CPF:
033.826.264-46,
FUNÇÃO
DE
NUTRICIONISTA,
VALOR
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 11 - FRANCISCO
THALES
COSTA
DE
OLIVEIRA,
CPF:
614.334.153-21,
FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO(A), VALOR MENSAL R$
1.600,00
(mil
e
seiscentos
reais);
12
-
FRANCISCA
VALQUERLANIA
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA,
CPF:
048.350.623-02, FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LÚDICO COM
EXPERTISE EM DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E
SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 13
- FRANCISCO IVANIO DE SOUSA, CPF: 037.616.393-33,
FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LÚDICO COM EXPERTISE EM
DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, VALOR
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 14 - RILLI
RIBEIRO DE LIMA, CPF: 234.096.938-74, FUNÇÃO DE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O
PROGRAMA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos
reais); 15 - KLAUSTIANO HENRIQUE FREITAS PEIXOTO,
CPF:
031.873.993-39;
FUNÇÃO
DE
ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O PROGRAMA, VALOR
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 16 - TASSO
WILKER DE SOUSA, CPF: 069.240.453-83, FUNÇÃO DE
FISIOTERAPEUTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais); 17 - MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA,
CPF: 054.211.313-94, FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, VALOR
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
;
Ao setor competente para providências cabíveis.
Quixeré – CE, 01 de abril de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Ordenadora
de
Despesas
da
Secretaria
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:5DD2687E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em
cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr.
MIÉRCIO DE LIMA ALMEIDA, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-
0010/2025 - SECULT a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA EFÍSIO
COSTA, Nº 688, BAIRRO NOVA MORADA, QUIXERÉ, CEARÁ,
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
MUNICIPAL
TEMISTOCLES
DE
BRITO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,
CEARÁ.
Favorecido: HILBERTO DE OLIVEIRA JUNQUEIRO, portador do
CPF nº 004.719.293-36, residente e domiciliado na Rua Governador
Paulo Sarasate, nº 8, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais).
VALOR TOTAL (10 MESES): R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e
Seiscentos Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 01 de abril de
2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sr. Miecio de
Lima Almeida, Secretário e Ordenador de Despesas da Cultura,
Esporte e Juventude do município de Quixeré, no dia 02 de abril de
2025.
Quixeré - CE, em 03 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
Matrícula Nº 126270-0
Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:3FE55805
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.21.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NIVIA
NOGUEIRA
FERNANDES,
Cargo
Enfermeiro,
Classe
“A”
Referência “01”, Matrícula 123546-0 lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 21 de março de 2025 a 23 de março
de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 21 dias do mês de
março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F5871189
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