DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
administrativo 
do 
CREDENCIAMENTO 
REFERENTE 
A 
CHAMADA PUBLICA DE Nº 0008/2025 cujo objeto é a 
contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO PROJETO 60+ EM AÇÃO - “CARAVANA PELA 
LONGEVIDADE”, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, vem Adjudicar e Homologar o 
presente processo administrativo de licitação, na modalidade 
CREDENCIAMENTO 
- 
CHAMADA 
PUBLICA 
DE 
Nº 
0008/2025, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes 
pessoas: 01 - MARIA CELIA OLIVEIRA DA COSTA – CPF: 
720.976.393-72, FUNÇÃO DE ENFERMEIRO(A), VR MENSAL R$ 
2.159,00 (dois mil e cento e cinquenta e nove reais); 02 - MARIA 
JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, CPF: 849.232.883-53, 
FUNÇÃO DE ENFERMEIRO(A), VR MENSAL R$ 2.159,00; 03 - 
FRANCISCO 
JEFFERSON 
SANTIAGO 
BRITO, 
CPF: 
054.450.463-11, FUNÇÃO DE DENTISTA, VALOR MENSAL R$ 
1.600,00 (mil e seiscentos reais); 04 - ALISSON KAYQUE SOUSA 
ALMEIDA, FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, CPF: 062.936.483-40, 
VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 05 - 
BRUNO 
CARLOS 
DE 
SANTIAGO 
ALMEIDA, 
CPF: 
052.396.603-28, FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, VALOR 
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 06 - MICHELLY DE 
OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 058.239.133-46, FUNÇÃO DE 
ASSISTENTE SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e 
seiscentos reais); 07 - JOSILANDIA LOURENÇO DA FONSECA, 
CPF: 053.938.293-02 FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, 
VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 08- 
RUTIELLY 
RODRIGUES 
DE 
LIMA 
ALMEIDA, 
CPF: 
038.267.343-35, 
FUNÇÃO 
DE 
NUTRICIONISTA, 
VALOR 
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 09 - YARA KARLA 
SILVEIRA 
SOUSA, 
CPF: 
033.834.573-62, 
FUNÇÃO 
DE 
NUTRICIONISTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos 
reais); 10 - MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES, CPF: 
033.826.264-46, 
FUNÇÃO 
DE 
NUTRICIONISTA, 
VALOR 
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 11 - FRANCISCO 
THALES 
COSTA 
DE 
OLIVEIRA, 
CPF: 
614.334.153-21, 
FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO(A), VALOR MENSAL R$ 
1.600,00 
(mil 
e 
seiscentos 
reais); 
12 
- 
FRANCISCA 
VALQUERLANIA 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA, 
CPF: 
048.350.623-02, FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LÚDICO COM 
EXPERTISE EM DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E 
SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 13 
- FRANCISCO IVANIO DE SOUSA, CPF: 037.616.393-33, 
FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LÚDICO COM EXPERTISE EM 
DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, VALOR 
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 14 - RILLI 
RIBEIRO DE LIMA, CPF: 234.096.938-74, FUNÇÃO DE 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O 
PROGRAMA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos 
reais); 15 - KLAUSTIANO HENRIQUE FREITAS PEIXOTO, 
CPF: 
031.873.993-39; 
FUNÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
DE 
COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O PROGRAMA, VALOR 
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 16 - TASSO 
WILKER DE SOUSA, CPF: 069.240.453-83, FUNÇÃO DE 
FISIOTERAPEUTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e 
seiscentos reais); 17 - MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA, 
CPF: 054.211.313-94, FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, VALOR 
MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) 
; 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Quixeré – CE, 01 de abril de 2025. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:5DD2687E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em 
cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. 
MIÉRCIO DE LIMA ALMEIDA, faz publicar o extrato resumido do 
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-
0010/2025 - SECULT a seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA EFÍSIO 
COSTA, Nº 688, BAIRRO NOVA MORADA, QUIXERÉ, CEARÁ, 
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
TEMISTOCLES 
DE 
BRITO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
CEARÁ. 
  
Favorecido: HILBERTO DE OLIVEIRA JUNQUEIRO, portador do 
CPF nº 004.719.293-36, residente e domiciliado na Rua Governador 
Paulo Sarasate, nº 8, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000. 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais). 
  
VALOR TOTAL (10 MESES): R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e 
Seiscentos Reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021. 
  
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 01 de abril de 
2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sr. Miecio de 
Lima Almeida, Secretário e Ordenador de Despesas da Cultura, 
Esporte e Juventude do município de Quixeré, no dia 02 de abril de 
2025. 
  
Quixeré - CE, em 03 de abril de 2025. 
  
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES 
Agente de Contratação 
Matrícula Nº 126270-0 
  
Prefeitura Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:3FE55805 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NIVIA 
NOGUEIRA 
FERNANDES, 
Cargo 
Enfermeiro, 
Classe 
“A” 
Referência “01”, Matrícula 123546-0 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 21 de março de 2025 a 23 de março 
de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 21 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5871189 
 

                            

Fechar