DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) JOSÉ 
ORLANDO DE SOUSA NASCIMENTO, Cargo Chefe da Divisão de 
Recursos Hídricos, Matrícula 124289-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 20 de março de 2025 a 24 de março 
de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CDF8C54B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.20.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE 
DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 
126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 20 de março de 2025 a 21 de março de 2025. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:48077419 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.17.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123588-5, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de março de 2025 a 
18 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:061511D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.17.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JANNY 
OLIVEIRA PAZ, Cargo Enfermeiro, Matrícula 127594-1, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de março de 
2025 a 19 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EDEE17FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO 
ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO, cargo Agente de Combate as 
Endemias, Classe ”B” Referencia “01”, Matrícula 122003-6, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de março de 
2025 a 21 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7249BB9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
121993-6, Classe “A” Referência “02”, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 20 de março de 2025 a 21 de março 
de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB1D9A1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 EDITAL DE N° 054/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025, 
REFERENTE A 93ª CONVOCAÇÃO 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os 
candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para 
Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial 
dos 
Municípios 
doEstado 
do 
Ceará/APRECE 
no 
dia29/12/2023, conforme relação abaixo, para comparecer ao 
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, 
com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no 
dia07deabrilde 2025, no horário identificado por candidato, a fim de