DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Art. 1° - Ficam nomeados como membros do CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, 
as pessoas abaixo relacionadas:  
- José Ricardo Ferraz Luna, inscrito no CPF n° 995.254.614-91 
(Membro Titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente) 
- Francisco Joaquim de Souza, inscrito no CPF n° 222.915.983-68 
(Membro Suplente da Secretaria de Urbanismo e meio Ambiente) 
- Antonio Silvio Pinto Lima, inscrito no CPF n° 441.608.953-87 
(Membro Titular Câmara Municipal) 
- Antonio Maciel dos Santos, inscrito no CPF n° 014.591.783-51 
(Membro Suplente Câmara) 
- Damião Alipy Costa Pereira, inscrito no CPF n° 603.294.423-92 
(Membro Titular da Secretaria de Saúde) 
- José Evandro Gomes de Sales, inscrito no CPF n° 046.941.133-30 
(Membro Suplente da Secretaria de Saúde) 
- Francisco Francineide de Alencar, inscrito no CPF n° 764.674.903-
63 
(Membro Titular da Federação) 
- Antonio Lourenço da Silva, inscrito no CPF n° 131.382.748-70 
(Membro Suplente da Federação) 
- Ivanildo Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n° 767.131.213-49 
(Membro Titular da Igreja) 
- Silvana Terezinha da Silva, inscrita no CPF n° 035.311.953-95 
(Membro Titular dos Quilombolas) 
- José Filho de Sousa, inscrito no CPF n° 605.453.773-31 (Membro 
Suplente dos Quilombolas) 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Estado do Ceará, aos 28 
(vinte e oito) dias do mês de março de 2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:D6ED0393 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO 
 
CONTRATO Nº...........: 31325-SECULT 
  
ORIGEM.....................: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
28.03.2025.01-INEX 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, 
CNPJ Nº 53.009.301/0001-42 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DO MUSICAL DA 
“CONTEMPLAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO COM O PADRE 
MONTEIRO” NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025 N0 GINÁSIO 
POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F0570A0A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
Nº DO CONTRATO................: 0104251-SMS 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
21.03.2025.01-CDE 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO: 
LAD 
SOLUÇÕES 
INTEGRADAS 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 47.134.863/0001-15 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.MATERIAL DE 
CONSUMO 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077. 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00. 02.16.02.10.304.0020.2 2082 MANUTENÇÃO DO 
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00 
VALOR TOTAL.......: R$ 16.099,99 (DEZESSEIS MIL E 
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) 
DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:468F3B63 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Portaria N° 06/2025 
  
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 06089892020, RESOLVE: retificar a Portaria n° 035/2023, que 
concede Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao 
tempo de contribuição, calculados a base da média aritmética simples 
dos maiores salários de contribuição, equivalente a 80% do período 
contributivo, em favor do(a) servidor(a) municipal Sra. Maria de 
Fatima de Alencar Carlos , RG: 5740016 SSP/CE, CPF: 
787.799.363-34, ocupante do cargo de Professor Nível IV 100H-R.18, 
matricula n° 1215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos 
termos do art. 40,§ 1°, III, ”b” da CF/88 c/c §§ 3° e 17 do mesmo 
Artigo, Art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de julho de 2004 e, ainda, no 
art. n° 35 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, que 
estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri. 
  
Santana do Cariri/CE, 03 de abril de 2025. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente - PREVISAN