DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5CE348E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, torna 
público que realizará as 09:00 HS do dia 09/04/2025 no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002 2025 
SDR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 04/04/2025  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:20976419 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as 08:00 do dia 09/04/2025, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005 2025. Objeto: O 
município de Tabuleiro do Norte necessita garantir a execução 
eficiente e contínua dos compromissos anuais de suas unidades 
executoras para o ano de 2025, em alinhamento com as metas e 
diretrizes institucionais, especialmente na área de educação, sob a 
supervisão do Fundo Municipal de Educação.. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 04/04/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:59873390 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna 
público que realizará as 10:00 HS do dia 09/04/2025 no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001 2025 
DUG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA 
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
m2atecnologia.com.br/usuario/login/  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 04/04/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:11E4DD86 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 040/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO 
CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” 
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84, inciso VI da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO a importância da planificação da Atenção 
Primária à Saúde como estratégia de organização dos serviços de 
saúde no Município, visando à melhoria da qualidade do cuidado e à 
integralidade da atenção; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão municipal da 
saúde e garantir a implementação de ações integradas e articuladas 
que promovam a eficiência e a eficácia na atenção à saúde; 
  
CONSIDERANDO o compromisso da administração municipal com 
a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, 
mediante a implantação de políticas públicas e eficientes; 
  
RESOLVE:   
Art. 1º - Ficam designados como membros do Grupo Condutor do 
Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo 
de coordenar e monitorar a implementação das ações de planificação 
no Município de Tabuleiro do Norte, os servidores relacionados 
abaixo: 
  
RELAÇÃO DE TUTORES 
DESIGNAÇÃO 
RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ANA CLARA COSTA MENDES 
TUTORA MUNICIPAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA 
MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES 
TUTORA 
MUNICIPAL 
- 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE 
LYNERAYLLY YANA MAIA 
TUTORA MUNICIPAL - VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
RENATA LUCIANA DE LIMA 
TUTORA 
MUNICIPAL 
- 
UNIDADE 
FORMATIVA 
EDIMÁRIA DANIEL DE OLIVEIRA 
TUTORA 
LOCAL 
- 
UAPS 
ALCIDES 
MONTEIRO CHAVES 
LARA GONDIM MAIA 
TUTORA 
LOCAL 
- 
UAPS 
HILÁRIO 
DOMINGOS DE ALMEIDA 
BETYZEIDE MAIA MALVEIRA 
TUTORA LOCAL - UAPS ELIAS NOBRE DE 
MELO 
JOZIMARA LINHARES DA SILVA 
TUTORA LOCAL - UAPS GANGORRINHA 
DEUCIRENE LINHARES LIMA 
TUTORA LOCAL - UAPS PEDRA PRETA 
GERCINA IASMIN VIANA CAVALCANTE 
TUTORA LOCAL - UAPS OLHO D’ÁGUA DA 
BICA 
RENATA DE LIMA BIZERRA 
TUTORA LOCAL - UAPS JOSÉ MENDES 
SOBRINHO 
ANA GABRIELA FREITAS MELO 
TUTORA LOCAL - UAPS MARIA DE FÁTIMA 
FREITAS 
JOSÉ UILACI CHAVES 
TUTOR LOCAL - UAPS PEIXE GORDO 
TIAGO GOMES DE QUEIROZ 
TUTOR LOCAL - UAPS GROENLÂNDIA 
MARIA ELISGARDÊNIA LIMA IZÍDIO 
TUTORA DE APOIO - COORDENAÇÃO DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
JAMILLE DE MOURA GURGEL 
TUTORA DE APOIO - COORDENAÇÃO DA 
SAÚDE BUCAL 
MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE 
TUTORA DE APOIO - FINANCEIRO 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:05350208 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE