DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:7FD25559 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3103018/2025 DO 31 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora CARLIANA DOMINGOS 
ANDRÉ, portadora do CPF nº 036.***.823-**, do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte 
integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 28 
de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:8355E1EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Regularização de Licença de Operação para empreendimento de 18.13 
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e 
derivados de origem animal a ser instalada em Estrada para o Açude 
Patu (CE-363), zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.  
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:A64DDA03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 24 de Abril de 2025 
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro. 
  
Senador Pompeu (CE), 03 de Abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:27D5BD30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° SS-CP001/2025 
 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO n° SS-CP001/2025 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR 
POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2025 - A 
Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante 
Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir 
de 07 DE ABRIL DE 2025, de Segundas á Sextas no horário de 08:00 
às 12:00 horas e das 13:30 ás 17:00horas, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, 
Centro, 
Senador 
Pompeu-CE, 
CEP: 
63.600-000, 
e 
e-mail 
cplsenadorp@gmail.com, 
estará 
realizando 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
n° 
SS-CP001/2025, 
para 
CREDENCIAMENTO 
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, 
VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual 
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos 
endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ . 
  
LÚCIA CAVALCANTE SILVA - 
Secretária de Saúde -  
  
Senador Pompeu/CE, 03.04.2025.   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:92031BD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00005.20250326/0001-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO 
DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E 
SISTEMA 
DE 
COLETA 
BIOMÉTRICA 
PARA 
FINS 
DE 
IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
(SINE) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE.. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 03 de abril de 2025. ALANA SELSA 
PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 
3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. 
CNPJ/MF Nº 11.957.607/0001-80. Valor Global: R$ 12.326,00 (doze 
mil, trezentos e vinte e seis reais).