DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á NO 
DIA 22/04/2025 às 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:078F4101 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - 
CE 
 
AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO 
  
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00003.20250203/0001-44. 
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de 
Ubajara/Ce, através do Agente de Contratação, torna público que 
realizará, às 10:00hs, do dia 21.04.2025, sessão pública do processo 
de Pré-qualificação nº 00003.20250203/0001-44, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada em Assessoria de Obrigações 
Acessórias junto as diversas secretarias do município de Ubajara - 
Ce. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a 
participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme 
condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara - CE, 03 de abril de 2025. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 04/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Euddes Soares Cunha Neto 
Código Identificador:CB06B88B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO 
PARQUE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, 
CONFORME INSTRUMENTO Nº 939685/2022 - OPERAÇÃO 
Nº 1086401-90, DO MINISTÉRIO DO T 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE – A Prefeitura Municipal de 
Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24.04.2025, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para a construção de 
pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de 
Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação 
nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. O edital e seus anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.  
  
Ubajara/CE, 03 de abril de 2025.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 04/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Euddes Soares Cunha Neto 
Código Identificador:98195244 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
01.046/2024-CE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
  
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas 
atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE, cujo o 
objeto é a Contratação de empresa para a construção de 
pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de 
Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação 
nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. Desta forma em 
conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.  
  
Ubajara/CE, 03 de abril de 2025.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 04/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Euddes Soares Cunha Neto 
Código Identificador:9CBE8500 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 514, DE 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 
– COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município, e; 
  
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 408/04, criou no âmbito 
do Município de Várzea Alegre, o Sistema Municipal de Defesa Civil, 
com finalidade de coordenar as medidas permanentes de defesa, 
destinadas a prevenir consequências danosas de eventos desastrosos, 
previsíveis e imprevisíveis, preservar a moral da população e 
restabelecer o bem-estar social. 
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos componentes do 
Conselho Técnico e Conselho Comunitário do COMDEC, nos termos 
do art. 7º da Lei n° 408/04. 
RESOLVE: 
Art. 1º A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, no 
âmbito do Município de Várzea Alegre, passa a ser composta pelos 
seguintes membros: 
I – Coordenador Municipal: