DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
CARGO/FUNÇÃO 
  
CONHECIMENTO LINGUA PORTUGUES 
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS 
  
MEDICO PSF 
MEDICO PLANTONISTA  
MEDICO PSIQUIATRA 
DENTISTA  
ENFERM. PLANTONISTA 
NUTRICIONISTA 
FISIOTERAPEUTA 
PSICOLOGO 
FARMACÊUTICO 
BIOQUÍMICO 
  
Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. 
Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação 
das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, 
Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, 
Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância 
Verbal. Acentuação Gráfica. Crase, Interpretação de Texto. Ortografia. 
Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e 
paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Uso do “por 
que”, “por quê”, “porque” ou “porquê” 
NOB/96 e NOAS 01 e 02. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema 
Único de Saúde: princípios e diretrizes, controle social, indicadores de Saúde, Sistema de 
vigilâncias em saúde epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e 
tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de 
Humanização; Constituição Federal /88, Seção II – Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, 
Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Política Nacional de Atenção Básica à Saúde Portaria 
2488/2011 Estratégias de Saúde da Família Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Decreto 7.508 de 
28 de junho de 2011. Cartilha de Direito e Deveres do usuário do SUS, redes de atenção à saúde, 
Política Nacional de Promoção de saúde, Política Nacional de Educação Permanente em saúde, 
Modelo de atenção e processo de trabalho no SUS. Determinantes do processo saúde-doença. 
Políticas de saúde e história das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma 
sanitária. Sistemas e serviços de saúde. Financiamento público e privado da saúde no Brasil. 
Controle social: conselhos e conferências de saúde. Conferências Nacionais de Saúde. Organização 
do SUS. Legislação estruturante, princípios e diretrizes do SUS; Pacto pela Saúde, de Gestão e pela 
Vida. Planejamento e Gestão em saúde. Modelos de atenção à saúde. Vigilância à Saúde: noções 
básicas. Programas nacionais de saúde; Promoção da saúde. Política Nacional de Humanização. 
Atenção Primária à Saúde: conceitos, princípios e organização no Brasil. História da APS. 
Estratégia de Saúde da Família: histórico, processo de implantação, organização e normatizações. 
Processo de Trabalho em Saúde. Vigilância à saúde. Epidemiologia básica: indicadores de saúde; 
sistemas de informações; métodos epidemiológicos; principais agravos de interesse público. 
Demografia básica: perfis nacionais, alterações recentes e perspectivas. interesse público. 
Demografia básica: perfis nacionais, alterações recentes e perspectiva 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE* 
Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. 
Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação 
das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, 
Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, 
Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância 
Verbal. Acentuação Gráfica. Crase, Interpretação de Texto. Ortografia. 
Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e 
paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Uso do “por 
que”, “por quê”, “porque” ou “porquê” 
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde : 
- Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 
- Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
- Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. 
Política de Atenção Básica. (PNAB) PORTARIA N° 2488 DE 21/10/2011(Atribuições) Atribuições 
e Postura do ACS; Cadastramento Familiar e Mapeamento: Finalidade e Instrumentos; Conceito de 
Territorialização, Micro e Área de Abrangência; Conceitos e critérios de qualidade de atenção à 
saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, 
outros; Diagnóstico Comunitário; Principais Problemas de Saúde da População e Recursos 
Existentes para o Enfrentamento dos Problemas; Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais: 
Abordagem, Medidas Facilitadoras de Inclusão Social e Direitos Legais; Saúde da Criança, dos 
Adolescentes, da Mulher, do Adulto, e do Idoso, Pré-Natal, Esquema de Vacinação; Educação em 
Saúde, Conceito e Instrumentos; Abordagem Comunitária: Mobilização e Participação Comunitária 
em Saúde; Estatuto do Idoso; Acolhimento e Vínculo; Visita Domiciliar; Estratégia Saúde da 
Família. Combate as endemias. Epidemiologia básica: indicadores de saúde; sistemas de 
informações; métodos epidemiológicos; principais agravos de interesse público. 
-PortariaNº 750, de 29 de abril de 2019 
- Portarianº, de 2.979 de 12 de novembro de 2019. 
-Portaria Nº 3.222, de 10 de Dezembro de2019 
AGENTE DE ENDEMIAS 
Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. 
Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação 
das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, 
Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, 
Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância 
Verbal. Acentuação Gráfica. Crase, Interpretação de Texto. Ortografia. 
Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e 
paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Uso do “por 
que”, “por quê”, “porque” ou “porquê” 
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde : 
- Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 
- Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
- Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. 
Política de Atenção Básica. Atribuições e Postura do AGENTE DE ENDEMIAS (AE); 
Cadastramento Familiar e Mapeamento: Finalidade e Instrumentos; Conceito de Territorialização, 
Micro e Área de Abrangência; Diagnóstico Comunitário; Principais Problemas de Saúde da 
População relacionados as endemias e Recursos Existentes para o Enfrentamento dos Problemas; ; 
Noções Básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; noções básicas sobre doenças de 
notificação compulsória, Leishmaniose, Esquistossomose, Dengue, Zika, Chikungunya, Febre 
Amarela, Febre Maculosa, Cólera; Doença de Chagas. Definição: Larva, Pupa e Habitat; Medidas 
de Controle Mecânico e Químico, Área de Risco, Febre Amarela, Zica Virus, Febre Chikungunya, 
Malária, Zoonoses, Controle de vetores, roedores e animais peçonhentos em estabelecimentos 
comerciais e residências. Lei ordinária nº. 11.350 e suas alterações. Lei 13.595/2018. Portaria nº 
2.436, de 21 de setembro de 2017. Epidemiologia básica: indicadores de saúde; sistemas de 
informações; métodos epidemiológicos; principais agravos de interesse público. 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. 
Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação 
das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, 
Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, 
Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância 
Verbal. Acentuação Gráfica. Crase, Interpretação de Texto. Ortografia. 
Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e 
paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Uso do “por 
que”, “por quê”, “porque” ou “porquê” 
Lei 8080/90; Lei 8142/90; Decreto 7508/11; Constituição Federal – Art. 196 ao 200; Portaria 
2436/2017 – Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Humanização – 
HumanizaSUS; Políticas de Promoção à Equidade no SUS; Política Nacional de Promoção à Saúde. 
Conhecimentos de biossegurança. Código de Ética profissional. Noções de anatomia e fisiologia 
dos sistemas e aparelhos do corpo humano. Técnica de coleta de materiais para exames laboratoriais 
(fezes, urina, sangue, catarro). Rotina, funcionamento de centro de esterilização de materiais e 
técnica e preparo para esterilização e desinfecção de materiais. Técnica de administração de sangue 
e hemoderivados. Técnica de administração e infusão de medicamentos. Noções de efeitos 
colaterais e adversos de medicamentos. Fundamentos e técnicas de enfermagem. Sinais vitais; 
antropometria; técnicas de restrições de pacientes; bandagens; cuidados de higiene pessoal; 
aplicação de medicação: drogas, soluções, cuidados, efeitos colaterais, técnicas de preparo e 
administração; cuidados de enfermagem nos atendimentos de urgência: hemorragia, ferimento, 
choque, queimaduras, parada cardiorrespiratória, envenenamento e mordeduras de animais, fraturas, 
luxações, perda de consciência; transporte de acidentados; pacientes psiquiátricos; desmaios. Rotina 
de imunização (calendário básico de vacina). Noções de vigilância epidemiológica e sanitária. O 
programa de saúde da família; Vigilância à saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e 
epidemias Conhecimentos inerentes ao ESF-Estratégia Saúde da Família. Epidemiologia básica: 
indicadores de saúde; sistemas de informações; métodos epidemiológicos; principais agravos de 
interesse público. 
 
Publicado por: 
Daniela Gonsalves Sobreira 
Código Identificador:A1FDA4D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz-CE, torna público o extrato do contrato n° 2025.03.11.04, resultante do Chamamento 
Público Nº 06/2025-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Saúde 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00